O Brasil vai deixar o Conselho de Direitos Humanos da ONU por um ano. O mandato do Pa\u00eds no \u00f3rg\u00e3o que re\u00fane 47 governos chega ao fim e, em setembro, a Assembleia-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas realiza novas elei\u00e7\u00f5es. O Brasil tinha o direito a se recandidatar para um novo per\u00edodo – o que estenderia seu mandato at\u00e9 2018 -, mas o Itamaraty optou por n\u00e3o se apresentar.<\/p>\n
Pelas regras, um governo pode permanecer no conselho por tr\u00eas anos, com a chance de ser reeleito por mais tr\u00eas. Ao fim dos dois mandatos, o pa\u00eds cede lugar a outro membro da regi\u00e3o. Mas, na elei\u00e7\u00e3o seguinte, pode voltar a se apresentar.<\/p>\n
O Brasil foi eleito em 2006, logo que o \u00f3rg\u00e3o foi criado, e manteve sua posi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2011. Entre 2011 e 2012, o Itamaraty deixou de fazer parte do organismo, respeitando a regra e abrindo espa\u00e7o para outro governo latino-americano. Mas, em 2012 voltou a se candidatar e foi eleito at\u00e9 2015.<\/p>\n
Em 2016, no lugar do Brasil, a Am\u00e9rica Latina ter\u00e1 como representantes os governos do Equador, Panam\u00e1 e Venezuela, este duramente criticado nos \u00faltimos meses pela ONU por viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos.<\/p>\n
\u201cA decis\u00e3o est\u00e1 em linha com o compromisso informal dos Estados, desde o estabelecimento do conselho, em 2005, de evitar a reelei\u00e7\u00e3o imediata, estimulando maior rota\u00e7\u00e3o dentro dos cinco grupos regionais que formam o conselho\u201d, informou o Itamaraty, em nota ao Estado. \u201cO Brasil considera essa uma boa pr\u00e1tica e busca dar sua contribui\u00e7\u00e3o para sua preval\u00eancia.\u201d<\/p>\n
Diplomatas disseram que a decis\u00e3o de sair por um ano leva em considera\u00e7\u00e3o ainda outros apoios que o Brasil recebeu em elei\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os internacionais, como para a dire\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO) e da presen\u00e7a de peritos brasileiros em ao menos cinco organismos de direitos humanos da ONU.<\/p>\n
Retorno
\n\u201cDiante do panorama de candidaturas brasileiras lan\u00e7adas a organismos multilaterais, decidiu-se que seria mais adequado concorrer nas elei\u00e7\u00f5es que ter\u00e3o lugar no \u00faltimo trimestre de 2016, com expectativa de retorno do Brasil ao conselho a partir de janeiro de 2017\u201d, afirmou o Itamaraty.<\/p>\n
\u201cO elevado n\u00famero de cargos nos sistemas internacional e regional preenchidos por elei\u00e7\u00f5es exige do governo brasileiro planejamento estrat\u00e9gico e gest\u00e3o do conjunto de candidaturas apresentadas em todos os foros.\u201d Para 2017, o Itamaraty calcula j\u00e1 ter 54 votos dos 194 poss\u00edveis. Fora do conselho at\u00e9 l\u00e1, o Brasil n\u00e3o poder\u00e1 votar em resolu\u00e7\u00f5es sobre direitos humanos pelo mundo e n\u00e3o poder\u00e1 dar seu apoio ou rejeitar cria\u00e7\u00e3o de grupos de especialistas para investigar crimes cometidos. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Brasil vai deixar o Conselho de Direitos Humanos da ONU por um ano. O mandato do Pa\u00eds no \u00f3rg\u00e3o que re\u00fane 47 governos chega ao fim e, em setembro, a Assembleia-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas realiza novas elei\u00e7\u00f5es. O Brasil … Continue reading