Ag\u00eancia Brasil (Bras\u00edlia) \u2013 O Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) arquivou nesta sexta-feira (31) reclama\u00e7\u00e3o disciplinar para apurar a conduta do procurador Valtan Timb\u00f3 Mendes Furtado, da Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal. Mendes Furtado \u00e9 respons\u00e1vel pela abertura de procedimento investigativo criminal contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva por suposto tr\u00e1fico de influ\u00eancia.<\/p>\n
De acordo com decis\u00e3o do corregedor Alessandro Tramujas Assad, Furtado n\u00e3o cometeu falta funcional. No entendimento de Tramujas, o ato do procurador objetivou dar prosseguimento \u00e0 apura\u00e7\u00e3o, sem acarretar acusa\u00e7\u00e3o contra Lula.<\/p>\n
A abertura de investiga\u00e7\u00e3o sobre o ex-presidente foi determinada no in\u00edcio do m\u00eas por Valtan Furtado, que substitu\u00eda a procuradora titular do caso, Mirella de Carvalho Aguiar, que estava em f\u00e9rias.<\/p>\n
A defesa de Lula alegou que Valtan Furtado violou os direitos funcionais ao \u201cinterferir na apura\u00e7\u00e3o preliminar\u201d da procuradora, que n\u00e3o tinha determinado a abertura da investiga\u00e7\u00e3o, porque aguardava informa\u00e7\u00f5es dos advogados do ex-presidente. Por causa disso, os advogados entraram com reclama\u00e7\u00e3o disciplinar contra o procurador.<\/p>\n
De acordo com a Procuradoria da Rep\u00fablica, uma norma interna prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o do titular em caso de f\u00e9rias. Al\u00e9m disso, Furtado entendeu que novas dilig\u00eancias eram necess\u00e1rias para a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o procedimento investigat\u00f3rio criminal aberto no \u00faltimo dia 8, o ex-presidente \u201cteria obtido vantagens econ\u00f4micas da Empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes p\u00fablicos estrangeiros, notadamente dos governos da Rep\u00fablica Dominicana e de Cuba, em rela\u00e7\u00e3o a obras financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e por agentes p\u00fablicos federais brasileiros\u201d.<\/p>\n
Furtado solicitou c\u00f3pia de documentos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato com refer\u00eancia a obras executadas fora do Brasil, financiadas com recursos diretos ou indiretos do BNDES ou que tenham rela\u00e7\u00e3o com Lula. O procurador pediu ainda aos investigadores da Lava Jato c\u00f3pia de dados banc\u00e1rios relativos a poss\u00edveis dep\u00f3sitos feitos pelas empreiteiras investigadas na conta do ex-presidente, do Instituto Lula ou da empresa LILS Palestras e Eventos e Publicidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ag\u00eancia Brasil (Bras\u00edlia) \u2013 O Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) arquivou nesta sexta-feira (31) reclama\u00e7\u00e3o disciplinar para apurar a conduta do procurador Valtan Timb\u00f3 Mendes Furtado, da Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal. Mendes Furtado \u00e9 respons\u00e1vel pela abertura … Continue reading