{"id":48628,"date":"2015-07-25T10:05:20","date_gmt":"2015-07-25T13:05:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=48628"},"modified":"2015-07-25T10:05:20","modified_gmt":"2015-07-25T13:05:20","slug":"fim-da-ppp-futuro-de-itaquitinga-e-marcado-por-incertezas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=48628","title":{"rendered":"Fim da PPP: \u001cFuturo de Itaquitinga \u00e9 marcado por incertezas\u001d"},"content":{"rendered":"

\"silvio_costa\"<\/a>Para o l\u00edder da Bancada de Oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), o fato do governador Paulo C\u00e2mara (PSB) quebrar o sil\u00eancio, e confirmar o fim da Parceria P\u00fablico Privada (PPP) do Centro de Ressocializa\u00e7\u00e3o de Itaquitinga, deve levar a opini\u00e3o p\u00fablica pernambucana a uma outra etapa do debate.<\/p>\n

Segundo o parlamentar, \u00e9 preciso que o Governo responda porque abandonar um modelo de gest\u00e3o que inicialmente foi apresentado como \u001cparte da solu\u00e7\u00e3o para os problemas do sistema prisional de Pernambuco\u001d e que em outros estados do pa\u00eds tem alcan\u00e7ado resultados positivos. \u001cCom esta decis\u00e3o, o Estado descartou este modelo de gest\u00e3o para o sistema prisional? Modelo este que tem funcionado em estados como Minas Gerais, S\u00e3o Paulo e Esp\u00edrito Santo?\u001d, pergunta.<\/p>\n

Silvio constata que o Governo do Estado demorou a reconhecer a fal\u00eancia da PPP, atrasando inclusive o processo de retomada das obras. \u001cH\u00e1 quase seis meses o Estado decretou Estado de Emerg\u00eancia no sistema prisional, o que previa tamb\u00e9m a interven\u00e7\u00e3o de Itaquitinga. Depois de todo este tempo, a \u00fanica informa\u00e7\u00e3o que temos \u00e9 de que a PPP n\u00e3o serve mais. Porque tanta demora em se reconhecer o que j\u00e1 era evidente? Neste per\u00edodo, n\u00e3o poder\u00edamos ter avan\u00e7ado na constru\u00e7\u00e3o da obra? H\u00e1 uma evidente demora na tomada de decis\u00f5es\u001d, avalia.<\/p>\n

Para Costa Filho, decretado o fim da PPP, o Governo do Estado precisa apresentar agora um plano de a\u00e7\u00e3o para entregar o pres\u00eddio, que est\u00e1 com obras atrasadas desde 2012. \u001cQual ser\u00e1, por exemplo, o novo prazo para a entrega da unidade prisional? De quanto ser\u00e1 o investimento do Governo de Pernambuco, n\u00e3o apenas para a constru\u00e7\u00e3o, mas para a manuten\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio?\u001d, indaga.<\/p>\n

Ao falar sobre os custos que poder\u00e3o recair sobre o Estado, Silvio Costa Filho lembra que, no modelo de PPP, o pres\u00eddio seria constru\u00eddo e administrado, por um per\u00edodo de mais de 30 anos, pela iniciativa privada. \u001cAgora, o dinheiro sair\u00e1 do caixa estadual, que tem apresentado imensa dificuldade para manter o fluxo de recursos de setores como o da sa\u00fade, por exemplo\u001d, afirma o parlamentar, referindo-se \u00e0 falta de rem\u00e9dios, exames e de m\u00e9dicos nos hospitais e UPAs em Pernambuco. Silvio observa que o pr\u00f3prio governador Paulo C\u00e2mara, ao informar que o Estado assumir\u00e1 a obra do pres\u00eddio, reconheceu que \u001ch\u00e1 dificuldade de recursos\u001d.<\/p>\n

O deputado estadual Rom\u00e1rio Dias pontua ainda que, al\u00e9m das preocupa\u00e7\u00f5es sobre o futuro, a gest\u00e3o estadual precisa lidar com os problemas herdados com o fracasso do modelo da PPP. Ele d\u00e1 o exemplo dos fornecedores da obra, que hoje t\u00eam a receber mais de R$ 50 milh\u00f5es. \u001cO Estado deve deixar claro tamb\u00e9m o que motivou o rompimento do contrato, o que n\u00e3o foi cumprido pela empresa privada, e os preju\u00edzos gerados\u001d, completa.<\/p>\n

Silvio Costa Filho informa que a bancada mant\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre as obras paralisadas do pres\u00eddio no pr\u00f3prio munic\u00edpio de Itaquitinga, no pr\u00f3ximo m\u00eas de agosto, para que representantes dos fornecedores e a popula\u00e7\u00e3o \u0013 que viu frustradas as promessas de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda – possam participar do debate sobre o futuro do projeto.<\/p>\n

\u001cNo dia 09 de fevereiro, a bancada de oposi\u00e7\u00e3o foi impedida de entrar nas obras paralisadas. Desde o \u00faltimo dia 17 de mar\u00e7o, solicitamos formalmente esta vistoria ao interventor de Itaquitinga e chefe de Gabinete de Projetos Estrat\u00e9gicos do governo, Renato Thi\u00e8baut. At\u00e9 hoje, n\u00e3o tivemos resposta. Esperamos que, a partir deste novo momento, quando o Estado decreta formalmente o fim da PPP, as coisas sejam tratadas com mais respeito e aten\u00e7\u00e3o ao Poder Legislativo\u001d, finaliza Silvio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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