Ag\u00eancia Brasil (Bras\u00edlia) \u2013 A Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1 decretou nesta sexta-feira (24) nova pris\u00e3o preventiva do presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e de outros quatro diretores da empresa. Alvos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que apura um esquema criminoso que desviou milh\u00f5es de reais da Petrobras, os cinco j\u00e1 est\u00e3o presos, em car\u00e1ter preventivo, desde o dia 19 de junho, quando a Pol\u00edcia Federal (PF) deflagrou a 14\u00aa fase da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em despacho com data desta sexta-feira, o juiz federal Sergio Moro explica que o novo pedido \u00e9 necess\u00e1rio, porque, ap\u00f3s os cinco investigados terem sido detidos, surgiram novas provas do envolvimento dos cinco no esquema. E, segundo o magistrado, embora os elementos que justificaram as primeiras pris\u00f5es continuem v\u00e1lidos, os investigados v\u00eam tentando obter, no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), habeas corpus que os permitam responder em liberdade. Al\u00e9m de Marcelo Odebrecht, est\u00e3o envolvidos Rog\u00e9rio Santos de Ara\u00fajo, M\u00e1rcio F\u00e1ria da Silva, Cesar Ramos Rocha, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar.<\/p>\n
Para Moro, n\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o reconhecer que a liberta\u00e7\u00e3o dos investigados representa um risco \u00e0 ordem p\u00fablica. Na avalia\u00e7\u00e3o do juiz, a Odebrecht disp\u00f5e dos meios para \u201cinterferir de v\u00e1rias maneiras na coleta da provas, seja pressionando testemunhas, seja buscando interfer\u00eancia pol\u00edtica\u201d. Assim, o magistrado defende a manuten\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es preventivas como necess\u00e1ria para interromper o ciclo de \u201ccrimes desenvolvidos de forma habitual, profissional e sofisticada\u201d.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, Moro ainda comenta que, embora a Petrobras tenha proibido a assinatura de novos contratos com as empreiteiras j\u00e1 investigadas pela Lava Jato, estas mesmas empresas ainda t\u00eam contratos com a petrol\u00edfera estatal em execu\u00e7\u00e3o. Moro tamb\u00e9m adverte que, apesar do afastamento dos diretores sob suspeita, pode ainda n\u00e3o terem sido identificados todos os empregados da Petrobras que participaram do esquema.<\/p>\n
\u201cNesse contexto, em que as empresas do Grupo Odebrecht permanecem ativas, com contratos ativos com a Petrobras, inclusive com suspeitas de sobrepre\u00e7o, e com outras entidades do Poder P\u00fablico, sem impedimento de celebrar novos contratos com outras entidades do Poder P\u00fablico, e n\u00e3o tomaram qualquer provid\u00eancia para apurar internamente os crimes ou para buscar acordos de leni\u00eancia, \u00e9 imprescind\u00edvel, para prevenir a continuidade das pr\u00e1ticas corruptas, a pris\u00e3o cautelar dos executivos desviados\u201d, adverte Moro.<\/p>\n
O juiz apontou como \u201c\u00fanica alternativa eficaz \u00e0 pris\u00e3o cautelar dos executivos\u201d a eventual suspens\u00e3o dos contratos em vigor e a proibi\u00e7\u00e3o da assinatura de novos acordos. O que, o pr\u00f3prio juiz reconhece, teria \u201cefeitos colaterais danosos para economia e para os empregos, n\u00e3o podendo ser considerada menos danosa\u201d.<\/p>\n
Citando declara\u00e7\u00f5es do ex-diretor de Refino e Abastecimento da petrol\u00edfera, Paulo Roberto Costa, o juiz tamb\u00e9m manifestou a preocupa\u00e7\u00e3o de que o esquema criminoso tenha afetado outras estatais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Em dezembro de 2014, durante depoimento \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) mista da Petrobras, Costa afirmou que a cobran\u00e7a de propinas em acertos entre empreiteiros investigados e agentes p\u00fablicos acontecem em todo o pa\u00eds, da constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas a rodovias.<\/p>\n
Moro repete o temor de que as empreiteiras investigadas possam participar do processo de sele\u00e7\u00e3o e ser contratadas para executar obras constantes do rec\u00e9m-lan\u00e7ado Programa de Investimentos em Log\u00edstica \u2013 um pacote de est\u00edmulo que visa a conceder \u00e0 iniciativa privada projetos de infraestrutura como rodovias, ferrovias, aeroportos e portos com a justificativa de estimular a atividade econ\u00f4mica e tirar do papel empreendimentos considerados essenciais. Representantes do governo federal, como o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, j\u00e1 declararam que seria ilegal tentar impedir qualquer empresa de participar de licita\u00e7\u00f5es por mera suspeitas, antes da conclus\u00e3o dos processos.<\/p>\n
Procurada pela reportagem, a assessoria da Odebrecht informou que os advogados de Marcelo, M\u00e1rcio Faria da Silva, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar tomaram conhecimento da decis\u00e3o h\u00e1 pouco e s\u00f3 ir\u00e3o se pronunciar em momento oportuno, ap\u00f3s analisarem a den\u00fancia. A reportagem ainda n\u00e3o conseguiu contato com a defesa de Rog\u00e9rio Santos de Ara\u00fajo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ag\u00eancia Brasil (Bras\u00edlia) \u2013 A Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1 decretou nesta sexta-feira (24) nova pris\u00e3o preventiva do presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e de outros quatro diretores da empresa. Alvos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que apura um esquema criminoso … Continue reading