{"id":48607,"date":"2015-07-24T15:04:34","date_gmt":"2015-07-24T18:04:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=48607"},"modified":"2015-07-24T15:04:34","modified_gmt":"2015-07-24T18:04:34","slug":"paulo-e-patriota-vao-discutir-alternativas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=48607","title":{"rendered":"Paulo e Patriota v\u00e3o discutir alternativas"},"content":{"rendered":"
\"Apesar<\/a>

Apesar de tamb\u00e9m estar passando por dificuldades, C\u00e2mara promete apoio (Foto: Roberto Pereira\/SEI)<\/p><\/div>\n

Por Carol Brito e Anderson Bandeira<\/em>
\nDa Folha de Pernambuco<\/em><\/p>\n

Diante da situa\u00e7\u00e3o de dificuldades das prefeituras do Estado, o governador Paulo C\u00e2mara se reunir\u00e1 com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco, Jos\u00e9 Patriota (PSB), para discutir solu\u00e7\u00f5es \u00e0 crise dos munic\u00edpios. Em entrevista \u00e0 Folha, o dirigente alertou que 130 gestores municipais correm o risco de serem enquadrados na lei da Ficha Limpa. O socialista voltou a criticar a concentra\u00e7\u00e3o de recursos pela Uni\u00e3o e enfatizou que a situa\u00e7\u00e3o das gest\u00f5es \u00e9 agravada em momentos de crise.<\/p>\n

\u201cPatriota me solicitou uma audi\u00eancia e vamos conversar nos pr\u00f3ximos dias. Vou verificar como podemos ajudar. Essa quest\u00e3o \u00e9 complexa, porque o fato das receitas ca\u00edrem dificulta o equil\u00edbrio das contas. Precisamos ver onde \u00e9 mais f\u00e1cil ou dif\u00edcil resolver. Temos que estar junto nesse momento\u201d, destacou C\u00e2mara. Tamb\u00e9m enfrentando sufoco na administra\u00e7\u00e3o, o governador enfatizou que utilizar\u00e1 o di\u00e1logo para tentar estreitar parcerias em tempos de crise.<\/p>\n

TCE<\/strong>
\nJ\u00e1 o conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, rebateu as cr\u00edticas do presidente da Amupe sobre a conduta do \u00f3rg\u00e3o, diante da baixa arrecada\u00e7\u00e3o de tributos por parte dos munic\u00edpios. Na entrevista \u00e0 Folha, Patriota ironizou a atua\u00e7\u00e3o do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequil\u00edbrio fiscal, os auditores \u201ctreinados, concursados\u201d, emitem um alerta com base num relat\u00f3rio, recomendando os gestores a cobrarem impostos dizendo: \u201cOlha aqui, o prefeito parou. A\u00ed (o gestor) fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa)\u201d.<\/p>\n

Segundo Loreto, o TCE sempre se sensibilizou com a situa\u00e7\u00e3o das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar. \u201cEssa pontua\u00e7\u00e3o que ele fez em rela\u00e7\u00e3o ao rigor dos tribunais, o tribunal \u00e9 fiscal da Lei. Sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores\u201d, disse. Loreto refor\u00e7ou que quando o TCE emite o alerta \u00e9 para ajudar os gestores a melhorarem a arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cHora nenhuma queremos fazer o papel de algoz. Queremos dizer aos munic\u00edpios que eles t\u00eam, sim, mecanismos para fazer melhorias na arrecada\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do auditor fiscal, Eduardo Amorim, os munic\u00edpios passam dificuldades devido \u00e0 falta de estrutura de cobran\u00e7a. \u201cPara implementar a cobran\u00e7a dos tributos, tem que ter uma estruturar para cobrar. Tem que ter profissionais, sistema de controle de arrecada\u00e7\u00e3o. Muitos n\u00e3o investem e n\u00e3o investiram no tempo certo e n\u00e3o t\u00eam essa fonte de renda. S\u00f3 que a LRF obriga as prefeituras a cobrarem. Elas t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de cobrar o imposto que \u00e9 de sua compet\u00eancia\u201d, diz.<\/p>\n

Amorim diz que a indisposi\u00e7\u00e3o do prefeito de tomar medidas mais en\u00e9rgicas para melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o se d\u00e1 pelo temor do desgaste pol\u00edtico com a popula\u00e7\u00e3o. E a\u00ed ficam acomodados aos repasses estadual e federal. Ele sugere que para reverter \u00e0 crise fiscal, os prefeitos comecem a cadastrar todas as unidades imobili\u00e1rias e empresas potenciais, verificando se est\u00e3o regularizadas e acompanhando se os contribuintes est\u00e3o pagando.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Carol Brito e Anderson Bandeira Da Folha de Pernambuco Diante da situa\u00e7\u00e3o de dificuldades das prefeituras do Estado, o governador Paulo C\u00e2mara se reunir\u00e1 com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco, Jos\u00e9 Patriota (PSB), para discutir solu\u00e7\u00f5es \u00e0 … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48607"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48607"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48607\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48609,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48607\/revisions\/48609"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48607"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48607"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48607"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}