{"id":48365,"date":"2015-07-14T07:06:40","date_gmt":"2015-07-14T10:06:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=48365"},"modified":"2015-07-14T07:06:40","modified_gmt":"2015-07-14T10:06:40","slug":"brasil-e-vice-campeao-mundial-em-assassinato-de-jovens-aponta-unicef","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=48365","title":{"rendered":"Brasil \u00e9 vice-campe\u00e3o mundial em assassinato de jovens, aponta Unicef"},"content":{"rendered":"

Ag\u00eancia Estado<\/em><\/span><\/p>\n

Nos \u00faltimos 25 anos, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) permitiu diversos avan\u00e7os na prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia no Brasil, da redu\u00e7\u00e3o da mortalidade at\u00e9 cinco anos \u00e0 inclus\u00e3o de mais crian\u00e7as na escola. N\u00e3o conseguiu, no entanto, fazer com que os jovens deixassem de ser o alvo principal das mortes violentas no Pa\u00eds – ao contr\u00e1rio. Dados levantados pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef, na sigla em ingl\u00eas) mostram que, entre 1990 e 2013, o n\u00famero de assassinatos de crian\u00e7as e adolescentes at\u00e9 19 anos passou de 5 mil para 10,5 mil por ano – 28 por dia.<\/p>\n

Dos adolescentes que morrem por causas externas, 36% s\u00e3o assassinados, mas de sete vezes o \u00edndice da popula\u00e7\u00e3o em geral e um n\u00famero que transforma o Brasil em vice-campe\u00e3o mundial no assassinato de jovens – perde apenas para a Nig\u00e9ria.<\/p>\n

“O Brasil n\u00e3o tem conseguido impedir o alarmante crescimento de assassinatos dos seus adolescentes”, diz o relat\u00f3rio do Unicef feito em comemora\u00e7\u00e3o aos 25 anos do estatuto, que tem entre suas previs\u00f5es a garantia \u00e0 vida. “No entanto, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dessa lei, o n\u00famero de homic\u00eddios de brasileiros at\u00e9 19 anos dobrou.”<\/p>\n

Os jovens mortos t\u00eam cor, g\u00eanero, classe social e endere\u00e7o: s\u00e3o pobres, moram na periferia das grandes cidades, s\u00e3o homens e negros. Ser homem aumenta em 12 vezes a chance de um adolescente ser assassinado. Os negros morrem quase quatro vezes mais do que os brancos.<\/p>\n

“Cerca de 42 mil adolescentes brasileiros poder\u00e3o ser assassinados entre 2013 e 2019 ser as condi\u00e7\u00f5es atuais do Pa\u00eds prevalecerem”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n

O Unicef defende que a culpabiliza\u00e7\u00e3o dos adolescentes, verificada nas proposta de redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, \u00e9 um retrocesso que n\u00e3o vai resolver o problema da viol\u00eancia no Brasil, mas, sim, agrav\u00e1-lo.<\/p>\n

“O sistema penitenci\u00e1rio adulto brasileiro \u00e9 mundialmente conhecido por seus graves problemas”, lembra o relat\u00f3rio. “Nesse sistema, os adolescentes estar\u00e3o expostos \u00e0s fac\u00e7\u00f5es do crime organizado e \u00e0s prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es do sistema prisional brasileiro.”<\/p>\n

O relat\u00f3rio elogia a cria\u00e7\u00e3o os avan\u00e7os trazidos pelo ECA na puni\u00e7\u00e3o de jovens infratores dentro de par\u00e2metros adequados \u00e0 idade. No entanto, lembra que muitas das medidas n\u00e3o funcionam porque at\u00e9 hoje o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) n\u00e3o foi implementado adequadamente, com unidades de interna\u00e7\u00e3o superlotadas e em condi\u00e7\u00f5es insalubres, falta de projetos pedag\u00f3gicos e o uso de interna\u00e7\u00e3o, que deveria ser uma medida extrema, como padr\u00e3o.<\/p>\n

“Em 2012, 30 adolescentes morreram em unidades de interna\u00e7\u00e3o”, informa o estudo, mostrando o que \u00e9 classificado de “fragilidade da implementa\u00e7\u00e3o do sistema”.<\/p>\n

Depois de 25 anos, analisa o Unicef, o ECA permitiu e ajudou o avan\u00e7o em diversas \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia. Superou as metas de redu\u00e7\u00e3o de mortalidade infantil, chegou pr\u00f3ximo de assegurar a matr\u00edcula de 100% das crian\u00e7as no ensino fundamental, garantiu a vacina\u00e7\u00e3o, o atendimento \u00e0 sa\u00fade, o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o com a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e programas como o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Ainda assim, o sistema de prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o alcan\u00e7a grupos consider\u00e1veis de crian\u00e7as, especialmente as ind\u00edgenas, destacadas no relat\u00f3rio como o grupo onde a mortalidade infantil, a desnutri\u00e7\u00e3o, a falta de registro e de acesso \u00e0 escola ainda \u00e9 muito maior do que o aceit\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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