A nova regra para o c\u00e1lculo das aposentadorias, anunciada nesta quinta-feira (18) pelo governo, come\u00e7a a valer imediatamente, com a chamada f\u00f3rmula 85\/95. A partir de agora, para se aposentar com direito ao benef\u00edcio integral o trabalhador vai somar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a idade at\u00e9 chegar a 85 anos, paras mulheres, e 95 anos, no caso dos homens. A partir de 2017, este c\u00e1lculo ser\u00e1 acrescido de um ponto a cada dois anos, at\u00e9 2019. Da\u00ed em diante, um ponto a cada ano at\u00e9 chegar a 90 (mulheres)\/100 (homens), em 2022.<\/p>\n
A mudan\u00e7a foi criada por medida provis\u00f3ria, que tem efeito imediato e validade de 120 dias at\u00e9 que seja aprovada pelo Congresso e se torne definitivamente lei. \u201cA regra vale no momento em que se deu a op\u00e7\u00e3o do trabalho pela aposentadoria\u201d, explicou o ministro da Previd\u00eancia, Calos Gabas. O trabalhador que entrou com o pedido at\u00e9 ontem (17) n\u00e3o est\u00e1 enquadrado nas novas regras e poder\u00e1 ter a aposentadoria calculada somente pelo fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
Para os novos pedidos poder\u00e1 ser aplicado o fator previdenci\u00e1rio ou a f\u00f3rmula 85\/95 com progressividade. Quem decidir se aposentar sem atingir o n\u00famero de pontos da nova f\u00f3rmula no momento do pedido, poder\u00e1 dar continuidade ao requerimento que seguir\u00e1 as regras de corre\u00e7\u00e3o pelo fator, reduzindo o benef\u00edcio de quem para de trabalhar mais cedo, respeitados os 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima.<\/p>\n
A nova regra n\u00e3o afeta o trabalhador rural porque a aposentadoria, neste caso, segundo o ministro, \u00e9 por idade, na condi\u00e7\u00e3o de segurado especial. No caso dos professores, ser\u00e1 mantida a condi\u00e7\u00e3o especial para aposentadoria, com cinco anos a menos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o que os demais trabalhadores. \u201cA medida provis\u00f3ria preserva a regra de cinco anos a menos para professores do ensino infantil, fundamental e m\u00e9dio, como a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea\u201d, explicou Gabas.<\/p>\n
Segundo o ministro, a principal mensagem do Executivo aos trabalhadores e aposentados \u00e9 que governo tem cuidado com a Previd\u00eancia a partir da edi\u00e7\u00e3o das novas regras de aposentadoria. \u201cNosso maior objetivo \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, por isso a ado\u00e7\u00e3o dessas regras. Precisamos garantir a sustentabilidade da Previd\u00eancia porque este \u00e9 o maior valor para o aposentado, a garantia de que ele continuar\u00e1 tendo acesso a esse direito\u201d, disse. Gabas reconheceu que a nova regra \u00e9 uma “solu\u00e7\u00e3o moment\u00e2nea” e que solu\u00e7\u00f5es para garantir a manuten\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia no longo prazo ser\u00e3o discutidas no f\u00f3rum que o governo criou, com a participa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios, centrais sindicais e aposentados.<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, lembrou que a medida n\u00e3o tem impacto no resultado prim\u00e1rio do governo (receitas menos despesas), mas ajuda na sustentabilidade da Previd\u00eancia. A meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio \u00e9 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Levy disse que o governo continuar\u00e1 a fazer altera\u00e7\u00f5es microecon\u00f4micas que \u201cajeitam as coisas e o modo de funcionar a economia\u201d.<\/p>\n
\u201c[S\u00e3o mudan\u00e7as] n\u00e3o s\u00f3 trabalhistas, mas na \u00e1rea de com\u00e9rcio exterior, por exemplo. Na \u00e1rea tribut\u00e1ria, quando a gente melhora a arrecada\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins. Essa agenda \u00e9 exatamente a que a gente tem que fazer, ela vai de m\u00e3os dadas com o ajuste. \u00c9 essa agenda de fazer o Brasil mais eficiente, o Brasil com menor custo\u201d, destacou Levy.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A nova regra para o c\u00e1lculo das aposentadorias, anunciada nesta quinta-feira (18) pelo governo, come\u00e7a a valer imediatamente, com a chamada f\u00f3rmula 85\/95. A partir de agora, para se aposentar com direito ao benef\u00edcio integral o trabalhador vai somar o … Continue reading