{"id":47690,"date":"2015-06-07T08:21:25","date_gmt":"2015-06-07T11:21:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=47690"},"modified":"2015-06-07T08:21:25","modified_gmt":"2015-06-07T11:21:25","slug":"farra-das-emendas-r-522-mil-de-prejuizo-em-shows-superfaturados-diz-relatorio-do-tce","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=47690","title":{"rendered":"Farra das Emendas: R$ 522 mil de preju\u00edzo em shows superfaturados, diz relat\u00f3rio do TCE"},"content":{"rendered":"
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Dirceu Rodolfo, relator do processo, ainda vai elabora voto sobre o caso<\/p><\/div>\n

Meio milh\u00e3o de reais de superfaturamento nos pre\u00e7os das contrata\u00e7\u00e3o de bandas e cantores pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). \u00c9 a conclus\u00e3o do relat\u00f3rio t\u00e9cnico produzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no bojo das investiga\u00e7\u00f5es da \u201cfarra\u201d das emendas parlamentares para shows, informa o Jornal do Commercio.<\/p>\n

Por meio da an\u00e1lise dos termos de contratos assinados pela Empetur, cruzados com informa\u00e7\u00f5es obtidas com outros \u00f3rg\u00e3os, a equipe t\u00e9cnica do TCE conseguiu levantar provas de que houve diferen\u00e7as de pre\u00e7os dos cach\u00eas pagos aos mesmos artistas. Um dos casos expostos \u00e9 o da banda de pagode Patusco, que recebeu R$ 16.100,00, a partir da emenda do deputado Jo\u00e3o Fernando Coutinho e J\u00falio Cavalcanti, por cada uma das quatro apresenta\u00e7\u00f5es realizadas nas cidades de Xex\u00e9u, Bu\u00edque, Sert\u00e2nia, Tracunha\u00e9m. Esse valor \u00e9 o dobro do que foi pago pela Prefeitura de Olinda, em show realizado no P\u00f3lo Carnavalesco Fortim no dia 27 de fevereiro.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, o pre\u00e7o para um show de Vil\u00f5es do Forr\u00f3 durante a Festa de S\u00e3o Sebasti\u00e3o em Canhotinho e Carnaval em Tabira foi \u201cinflacionado\u201d \u2013 R$ 60 mil por duas apresenta\u00e7\u00f5es em fevereiro e mar\u00e7o. Conforme o relat\u00f3rio, contudo, a mesma banda fez um show no dia 31 de janeiro de 2014, contratada pela Prefeitura de Canhotinho, por R$ 20 mil. Isto \u00e9, uma diferen\u00e7a de R$ 20 mil.<\/p>\n

O levantamento do TCE soma 14 bandas e cantores contratados pela Empetur, parte por meio de emendas parlamentares, o que chega a uma cifra de R$ 522.700,00 de sobrepre\u00e7o. Sete deputados estaduais enviaram emendas para pagar shows de artistas cujos cach\u00eas foram questionados pelo TCE. Al\u00e9m dos j\u00e1 citados, Augusto C\u00e9sar, Everaldo Cabral, Teresa Leit\u00e3o, Maviael Cavalcanti e Ant\u00f4nio Moraes.<\/p>\n

\u201cOs comparativos dos pre\u00e7os evidenciam contrata\u00e7\u00f5es para os mesmo artistas, em datas aproximadas. Tal fato caracteriza superfaturamento, diante do que cabe a devolu\u00e7\u00e3o aos cofre da entidade\u201d, conclui o corpo t\u00e9cnico. Ainda de acordo com a equipe do TCE, o caso configura desrespeito ao princ\u00edpio b\u00e1sico das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, qual seja a escolha da proposta mais vantajosa para a administra\u00e7\u00e3o, conforme estabelece o artigo 3\u00ba da Lei das Licita\u00e7\u00f5es (8666\/93).<\/p>\n

Em comprovando os ind\u00edcios de irregularidade, o dano causado ao er\u00e1rio deve ser respondido pelo fornecedor ou prestador de servi\u00e7o e o agente p\u00fablico respons\u00e1vel. Os t\u00e9cnicos ainda sugerem que os achados sejam encaminhados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, visto que podem ser enquadrados como ato de improbidade administrativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Meio milh\u00e3o de reais de superfaturamento nos pre\u00e7os das contrata\u00e7\u00e3o de bandas e cantores pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). \u00c9 a conclus\u00e3o do relat\u00f3rio t\u00e9cnico produzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no bojo das investiga\u00e7\u00f5es da … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47690"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=47690"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47690\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47692,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47690\/revisions\/47692"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=47690"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=47690"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=47690"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}