{"id":47683,"date":"2015-06-06T17:39:37","date_gmt":"2015-06-06T20:39:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=47683"},"modified":"2015-06-06T17:39:37","modified_gmt":"2015-06-06T20:39:37","slug":"paulo-camara-abre-o-cofre-para-pagar-emendas-parlamentares","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=47683","title":{"rendered":"Paulo C\u00e2mara abre o cofre para pagar emendas parlamentares"},"content":{"rendered":"

\"paulo-suado2\"<\/a>Emparedado pela crise econ\u00f4mica do Pa\u00eds e com dificuldades de caixa, o governo do Estado n\u00e3o pagou, at\u00e9 o momento, nenhuma das emendas parlamentares dos 49 deputados estaduais feitas ao Or\u00e7amento de 2015, que totalizam 63,7 milh\u00f5es. Resultado do aperto financeiro nos cofres do Estado, as emendas est\u00e3o engavetadas desde janeiro deste ano. Nenhuma foi liberada, em todas as \u00e1reas indicadas, inclusive as contestadas emendas \u201cculturais\u201d para shows, o \u201cxod\u00f3\u201d dos deputados em 2014 que \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), informa o JC.<\/p>\n

Apesar da crise financeira do Estado, a obriga\u00e7\u00e3o constitucional do Or\u00e7amento Impositivo est\u00e1 levando o governador Paulo C\u00e2mara (PSB) a autorizar a abertura do cofre. Os parlamentares come\u00e7am a ser comunicados que o governo pagar\u00e1, a partir deste m\u00eas, R$ 18 milh\u00f5es do total na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2015.<\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares \u00e9 obrigat\u00f3ria em Pernambuco, desde 2013, com a introdu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Impositivo na Constitui\u00e7\u00e3o, via Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) do ex-governador Eduardo Campos (PSB) aprovada pela Assembleia Legislativa. Sem sobra no caixa, em cinco meses de \u201cgoverno de continuidade\u201d Paulo n\u00e3o conseguiu executar nenhuma emenda.<\/p>\n

\u201cRigorosamente nada foi liberado do or\u00e7amento de 2015\u201d, revela o secret\u00e1rio-executivo de Rela\u00e7\u00e3o Institucional com a Assembleia e Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, o ex-deputado Andr\u00e9 Campos (PSB), respons\u00e1vel pelo controle e execu\u00e7\u00e3o da emendas parlamentares, um fator de maior apoio ou de insatisfa\u00e7\u00e3o com o Poder Executivo, conforme liberadas ou n\u00e3o.<\/p>\n

A press\u00e3o tende a diminuir com a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de parte das emendas. Ponte entre o Pal\u00e1cio do Campo das Princesas e a Alepe, Andr\u00e9 Campos informa, h\u00e1 uma semana, que governo vai executar, a partir deste m\u00eas, R$ 18 milh\u00f5es do que est\u00e1 na LOA, com a garantia de que o Estado pretende cumprir integralmente a obriga\u00e7\u00e3o constitucional, pagando os R$ 63,7 milh\u00f5es at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n

\u201cEstou pedindo que os deputados avisem aos prefeitos ou entidades indicadas. \u00c9 preciso que preparem a documenta\u00e7\u00e3o para a assinatura dos conv\u00eanios. O dinheiro deve entrar nas contas em julho. \u00c9 quest\u00e3o de agilizar. Estamos liberando emendas de todos os parlamentares, inclusive os da oposi\u00e7\u00e3o\u201d, detalha.<\/p>\n

Depois da enxurrada de emendas para \u201ceventos culturais\u201d, com repercuss\u00e3o negativa na sociedade e suspeitas quanto a valores de cach\u00eas e empresas produtoras de shows, que levaram \u00e0 abertura de investiga\u00e7\u00e3o pelo MPPE, os deputados mudaram o foco das indica\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o deixaram de incluir a Empresa de Turismo de Pernambuco entre as prioridades.<\/p>\n

\u201cQuase todos os shows do segundo semestre do ano passado n\u00e3o foram pagos (ainda)\u201d, surpreende Campos. Mesmo com o estigma, o setor recebeu 35 emendas, num montante de R$ 6,3 milh\u00f5es. \u201cNa Empetur, este ano h\u00e1 muita emenda para quadras esportivas, porque a \u00e1rea de esportes foi desmembrada da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e incorporada a Turismo, Esportes e Lazer\u201d, justifica o ex-deputado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Emparedado pela crise econ\u00f4mica do Pa\u00eds e com dificuldades de caixa, o governo do Estado n\u00e3o pagou, at\u00e9 o momento, nenhuma das emendas parlamentares dos 49 deputados estaduais feitas ao Or\u00e7amento de 2015, que totalizam 63,7 milh\u00f5es. Resultado do aperto … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47683"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=47683"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47683\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47684,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47683\/revisions\/47684"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=47683"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=47683"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=47683"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}