![\"ficha_limpa\"](\"http:\/\/testetabira.files.wordpress.com\/2010\/02\/polo_de_educac3a7c3a3o.jpgtabirahoje\/files\/2010\/05\/ficha_lima1-300x208.jpg\")
O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto contra pol\u00edtico com “ficha suja”, que impede a candidatura de pessoas com problemas na Justi\u00e7a. O texto, que recebeu voto favor\u00e1vel de todos os 76 senadores presentes, vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Lula e pode valer j\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n
Tanto governistas como oposicionistas concordaram que a proposta n\u00e3o \u00e9 “perfeita” nem “acabada”, mas concordaram em votar o texto sem emendas porque ele “representa um passo importante na moraliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica do pa\u00eds”. Se houvesse altera\u00e7\u00e3o, o projeto voltaria \u00e0 C\u00e2mara, o que diminuiria as chances de entrar em vigor neste ano.<\/p>\n
Como a pauta do Senado est\u00e1 trancada por medidas provis\u00f3rias, o primeiro-vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), que ocupa interinamente a presid\u00eancia da Casa porque Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP) est\u00e1 nos EUA, abriu uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para analisar a mat\u00e9ria, atendendo a uma quest\u00e3o de ordem do PSDB. O plen\u00e1rio aprovou tamb\u00e9m a invers\u00e3o da pauta para antecipar a vota\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n
O projeto “ficha suja” aprovado pelo Congresso \u00e9 resultado de iniciativa popular com 1,6 milh\u00e3o de assinaturas. A nova lei prev\u00ea tornar ineleg\u00edvel aqueles que tenham sido condenados por decis\u00e3o colegiada da Justi\u00e7a (por mais de um juiz), mas estabelece o chamado efeito suspensivo, tamb\u00e9m em car\u00e1ter colegiado.<\/p>\n
Fica permitido ainda um recurso a outro \u00f3rg\u00e3o colegiado de uma inst\u00e2ncia superior para que se obtenha uma esp\u00e9cie de “autoriza\u00e7\u00e3o” para registrar a candidatura. Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, o candidato s\u00f3 fica ineleg\u00edvel quando n\u00e3o existir mais a possibilidade de recurso.<\/p>\n
O l\u00edder do PSDB no Senado, Arthur Virg\u00edlio, entrou com um questionamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a validade da lei j\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es deste ano. O tribunal ainda n\u00e3o se pronunciou a respeito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto contra pol\u00edtico com “ficha suja”, que impede a candidatura de pessoas com problemas na Justi\u00e7a. O texto, que recebeu voto favor\u00e1vel de todos os 76 senadores presentes, vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Lula … Continue reading