O corregedor geral de Justi\u00e7a, desembargador Bartolomeu Bueno, recebeu representantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores Civis de Pernambuco (Arpen – PE). O grupo discutiu as novas medidas que a Corregedoria Geral de Justi\u00e7a (CGJ) vem tomando para reorganizar os cart\u00f3rios do estado.<\/p>\n
Israel Guerra, assessor jur\u00eddico da Arpen PE, ressaltou a import\u00e2ncia do provimento n\u00ba 06\/2010, baixado pelo corregedor em abril. Pelo novo regulamento, os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais agora podem exercer as fun\u00e7\u00f5es de Tabeli\u00e3o de Notas no tocante \u00e0 lavratura de procura\u00e7\u00f5es, reconhecimento de firmas e lavratura de escrituras, relativas a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de valor fiscal de at\u00e9 20 sal\u00e1rios-m\u00ednimos. Com os novos servi\u00e7os, v\u00e1rios cart\u00f3rios do interior do estado passam a contar com receitas extras que viabilizam sua manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro tema debatido foi a expectativa do posicionamento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) referente \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de quais cart\u00f3rios do estado ser\u00e3o declarados vagos. Somente ap\u00f3s o pronunciamento do CNJ \u00e9 que o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco dever\u00e1 abrir edital para prover novos delegat\u00e1rios para esses cart\u00f3rios.<\/p>\n
O desembargador Bartolomeu Bueno recebeu a Arpen \u2013 PE junto com o corregedor auxiliar dos Servi\u00e7os Notariais e de Registro da Capital, juiz S\u00e9rgio Paulo Ribeiro. Al\u00e9m de Israel Guerra, Anita Cavalcanti, Lu\u00edza Santana e Zuleide Vasconcelos representaram a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Do site do Tribunal de Justi\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O corregedor geral de Justi\u00e7a, desembargador Bartolomeu Bueno, recebeu representantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores Civis de Pernambuco (Arpen – PE). O grupo discutiu as novas medidas que a Corregedoria Geral de Justi\u00e7a (CGJ) vem tomando para reorganizar os cart\u00f3rios do … Continue reading