Os servidores do Judici\u00e1rio, programaram para hoje, uma paralisa\u00e7\u00e3o de adevrt\u00eancia de 24 horas, com o objetivo de mostrar para o TJPE as necessidades que a categoria ainda tem para trabalhar e oferecer um servi\u00e7o de boa qualidade a popula\u00e7\u00e3o. Os servidores reivindicam melhorias salariais est\u00e1 buscando aumento de sal\u00e1rio, mas t\u00e3o somente a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mesmo\u00a0com\u00a0a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades dos Servidores da Justi\u00e7a, ser\u00e1 mantido o plant\u00e3o m\u00ednimo somente para o atendimento \u00e1s medidas urgentes.<\/p>\n
Confira na \u00edntegra<\/em> a Carta Aberta \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Servidores de Justi\u00e7a do Estado de Pernambuco<\/strong><\/p>\n Paralisa\u00e7\u00e3o de Advert\u00eancia de 24 horas dia 13.05<\/p>\n Servidores em defesa de um Judici\u00e1rio de qualidade para todos!<\/p>\n Os servidores do Poder Judici\u00e1rio pernambucano anunciam uma paralisa\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia de 24 horas para o dia 13 de maio de 2010, podendo nessa data ser decretada uma Greve Geral por tempo indeterminado, caso a Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a permane\u00e7a inerte \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da categoria.<\/p>\n N\u00e3o se est\u00e1 buscando aumento de sal\u00e1rio, mas t\u00e3o somente a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, tendo o TJPE acordado num Termo de Compromisso, assinado pelos Srs. Fausto Freitas, Og Fernandes, Jones Figueiredo e Jose Fernandes de Lemos (atual Presidente), que est\u00e1 sendo descumprido, acarretando perdas de 5,53%, em 2009, e de 4,5% em 2010, que deveriam ter sido pagas na data-base de 1\u00ba de maio.<\/p>\n Esperava-se que o prest\u00edgio, a honradez e a considera\u00e7\u00e3o de que gozam no meio social garantissem o cumprimento do referido Termo de Compromisso sem quaisquer obje\u00e7\u00f5es, haja vista o valor do nome e da dignidade dos homens p\u00fablicos que chegam aos postos de maior autoridade do Poder Judici\u00e1rio. Mas isso n\u00e3o passa de pompa e filosofia, pois, n\u00e3o parecem estar preocupados com as assinaturas que apuseram em tal documento, nem se importam com o registro hist\u00f3rico negativo em suas biografias.<\/p>\n Ao contr\u00e1rio de gestores comprometidos com o bom funcionamento da m\u00e1quina estatal, que empreendem pol\u00edticas permanentes de melhoramento das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e valoriza\u00e7\u00e3o profissional, a exemplo da Justi\u00e7a Federal, Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e Estadual, Assembleia Legislativa de Pernambuco, os gestores do TJPE resolveram andar na contram\u00e3o. Al\u00e9m de n\u00e3o honrar os compromissos que assumiram, v\u00eam, nutridos de um esp\u00edrito belicoso e autorit\u00e1rio retirando direitos conquistados a duras penas pelos trabalhadores ao longo dos anos, chegando ao c\u00famulo de retirar administrativamente o aux\u00edlio-transporte (vale-transporte) dos oficias de justi\u00e7a e outros direitos, sobrepondo-se a Lei e as decis\u00f5es judiciais que os garantem.<\/p>\n No mesmo passo baixa medidas autorit\u00e1rias, tentando proibir a organiza\u00e7\u00e3o dos servidores em torno de suas entidades classistas, o que j\u00e1 foi denunciado junto a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). N\u00e3o satisfeito, pro\u00edbe a cess\u00e3o de audit\u00f3rios ou qualquer outro espa\u00e7o para os servidores se reunirem com suas entidades, o que demonstra despreparo e incoer\u00eancia gerencial, haja vista os espa\u00e7os que s\u00e3o cedidos aos ju\u00edzes, inclusive de salas para associa\u00e7\u00f5es de magistrados (entidades privadas) dentro dos f\u00f3runs, a custa do contribuinte. Os conflitos trabalhistas sempre existiram e continuaram existindo, mas j\u00e1 se sabe que na democracia se constroem as melhores solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A Justi\u00e7a Estadual pernambucana \u00e9 a segunda mais lenta do Brasil. Os anos de neglig\u00eancia administrativa mancham a imagem do TJPE pa\u00eds afora. Incomodado com tal vexame, tenta p\u00f4r a culpa nos trabalhadores, e passa a defender o aumento da jornada de trabalho para 8 horas di\u00e1rias (\u201cesquecendo-se\u201d que os servidores fizeram concurso para 6 horas, conforme a Lei), numa tentativa de desviar os olhos da sociedade para os reais problemas do Judici\u00e1rio. A Administra\u00e7\u00e3o do TJ n\u00e3o consegue sequer aferir o cumprimento de hor\u00e1rio dos ju\u00edzes, que com raras exce\u00e7\u00f5es, chegam a hora que querem e saem a que bem entendem. E tamb\u00e9m \u00e9 sabido que os gabinetes dos ju\u00edzes est\u00e3o repletos de processos para sentenciar, o que \u00e9 ato privativo dos ju\u00edzes e esse ato, n\u00e3o raras vezes, alcan\u00e7a meses, anos e at\u00e9 d\u00e9cadas.<\/p>\n A certeza de vitaliciedade, a irredutibilidade de vencimentos, a aposentadoria como pr\u00eamio quando comete um crime, as benesses dos carr\u00f5es pretos rodeados de motoristas particulares, dois meses de f\u00e9rias, viagens ao exterior, tudo a custo dos seus impostos, sem falar do poder de auto-legislar sobre sua pr\u00f3pria remunera\u00e7\u00e3o, fazem do Judici\u00e1rio um Poder prepotente que acha que pode tudo.<\/p>\n Em regra, o juiz n\u00e3o conhece a realidade que o circunda. Juiz n\u00e3o anda de \u00f4nibus, n\u00e3o faz feira na \u201cfeirinha\u201d do bairro, n\u00e3o vai \u00e0 emerg\u00eancia de hospital p\u00fablico, n\u00e3o vai \u00e0 favela, nem muito menos pede seu voto, como faz o vereador, o deputado, o senador, o governador, o prefeito, o presidente, e isso, faz dele um ser que se coloca acima dos demais, distante da popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 toa o prov\u00e9rbio popular: \u201dJuiz pensa que \u00e9 Deus; Desembargador tem certeza!\u201d Assim, apreendem a realidade contemplando-a, dos livros, dos autos processuais, menos vivendo perto do povo. Obviamente h\u00e1 honrosas exce\u00e7\u00f5es, que dignificam a carreira.<\/p>\n O olhar enviesado de atendimento s\u00f3 da magistratura, tem produzido um efeito desanimador. Os servidores entram por uma porta e saem por outra e o TJ gasta dinheiro e perde tempo. Nos que ficam o efeito \u00e9 de crescente indigna\u00e7\u00e3o e desest\u00edmulo, o que todos sabemos n\u00e3o ser bom para o Judici\u00e1rio. Essa vis\u00e3o decorre de uma confus\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es administrativas e judicantes. No geral, por car\u00eancia de forma\u00e7\u00e3o na \u00e1rea gerencial, deixam o corporativismo sobrepor-se. N\u00e3o \u00e9 a toa que a remunera\u00e7\u00e3o dos magistrados est\u00e1 70,92% acima da infla\u00e7\u00e3o, considerando-se o per\u00edodo de agosto de 1994 at\u00e9 2010 e que no mesmo per\u00edodo, as perdas salariais dos servidores beira os 30% (ver Quadro anexo<\/a>).<\/p>\n N\u00f3s servidores, representados pelas entidades abaixo subscritas, alertamos voc\u00ea pelo descaso administrativo reinante no TJPE e pedimos sua compreens\u00e3o pela Paralisa\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel greve por tempo indeterminado, garantindo-se, entretanto, os servi\u00e7os essenciais, pois estamos na luta em defesa de um judici\u00e1rio de qualidade para todos.<\/p>\n Recife, maio de 2010.<\/p>\n Sindicato dos Servidores de Justi\u00e7a do Estado de Pernambuco<\/p>\n Sindicato dos Oficiais de Justi\u00e7a do Estado de Pernambuco<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os servidores do Judici\u00e1rio, programaram para hoje, uma paralisa\u00e7\u00e3o de adevrt\u00eancia de 24 horas, com o objetivo de mostrar para o TJPE as necessidades que a categoria ainda tem para trabalhar e oferecer um servi\u00e7o de boa qualidade a popula\u00e7\u00e3o. … Continue reading