{"id":44704,"date":"2014-11-04T21:41:23","date_gmt":"2014-11-05T00:41:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=44704"},"modified":"2014-11-04T21:46:16","modified_gmt":"2014-11-05T00:46:16","slug":"camara-aprova-em-1o-turno-proposta-que-aumenta-repasse-aos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=44704","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova em 1\u00ba turno proposta que aumenta repasse aos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

\"deputados\"<\/a>O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (4), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM<\/span>). A medida est\u00e1 prevista na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 426\/14, do Senado, que ainda precisa passar por um segundo turno de vota\u00e7\u00e3o, informa a Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias.<\/p>\n

De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade ser\u00e1 acrescida.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o determina que a Uni\u00e3o repasse ao FPM um total de 23,5% do produto l\u00edquido da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI<\/span>). Com a PEC, o total passa a 24,5%.<\/p>\n

O fundo funciona desde 1967 e sofreu v\u00e1rias mudan\u00e7as ao longo das d\u00e9cadas. Atualmente, \u00e9 feito um repasse de 22,5% a cada dez dias; e 1% \u00e9 acumulado durante um ano para repasse integral em dezembro de cada exerc\u00edcio.<\/p>\n

Sistem\u00e1tica semelhante ser\u00e1 usada para o repasse adicional proposto pela PEC para julho de cada ano. O dinheiro ser\u00e1 acumulado para entrega total nesse m\u00eas.<\/p>\n

Relatada na comiss\u00e3o mista<\/span> pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE), o texto obteve o voto favor\u00e1vel de 368 deputados.<\/p>\n

Recursos em queda<\/strong><\/p>\n

Os munic\u00edpios querem o aumento de recursos do FPM para compensar a queda do total repassado ao fundo nos \u00faltimos anos, provocada pela desacelera\u00e7\u00e3o da economia e por est\u00edmulos \u00e0 ind\u00fastria com desonera\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria por meio da diminui\u00e7\u00e3o do IPI.<\/p>\n

Segundo a vers\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2015 enviada pelo governo, est\u00e3o previstos R$ 72,8 bilh\u00f5es de repasses ao FPM. Se mantida essa arrecada\u00e7\u00e3o, a PEC garantir\u00e1 cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o a mais em 2015.<\/p>\n

Al\u00e9m dos recursos do FPM, munic\u00edpios pequenos que dependem de repasses contam ainda com 25% dos recursos repassados pela Uni\u00e3o aos estados por meio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE<\/span>) e dos recursos repassados aos estados conseguidos com a Cide-combust\u00edveis.<\/p>\n

Os repasses \u00e0s prefeituras s\u00e3o feitos com base em par\u00e2metros divulgados anualmente pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU<\/span>) em raz\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio e da renda per capita do estado.<\/p>\n

Vit\u00f3ria pequena<\/strong><\/p>\n

Segundo o relator, o aumento do repasse pelo fundo interrompe um cen\u00e1rio de dificuldades para munic\u00edpios localizados nas regi\u00f5es mais pobres do Norte e do Nordeste, mas ainda \u00e9 pouco.<\/p>\n

\u201cDiante da dificuldade de os munic\u00edpios conseguirem renda pr\u00f3pria, o aumento do repasse do fundo ser\u00e1 um al\u00edvio para os gestores\u201d, afirmou Danilo Forte, destacando que, no Brasil inteiro, h\u00e1 v\u00e1rias demandas da sociedade cuja incumb\u00eancia \u00e9 dos munic\u00edpios.<\/p>\n

Ele lembrou que cerca de 86% dos munic\u00edpios, que t\u00eam popula\u00e7\u00e3o inferior a 56 mil habitantes, dependem dos recursos do FPM.<\/p>\n

Marcha dos prefeitos<\/strong><\/p>\n

O aumento do repasse ao FPM tem sido reivindicado h\u00e1 v\u00e1rios anos em movimentos como a Marcha dos Prefeitos. Para o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski, a medida tem car\u00e1ter de reforma estrutural e possibilita recompor as finan\u00e7as municipais.<\/p>\n

“Se esperarmos mais algum tempo, quem sabe o governo ir\u00e1 propor outra situa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o os prefeitos, embora n\u00e3o satisfeitos, aceitaram o melhor que poderia ter sido feito. \u00c9 importante avan\u00e7ar\u201d, disse Ziulkoski. A CNM defendia o aumento de dois pontos percentuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (4), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). A medida est\u00e1 prevista na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 426\/14, … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44704"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=44704"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44704\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44707,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44704\/revisions\/44707"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=44704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=44704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=44704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}