O corte de \u00e1rvores na Rua Higino Alves Pereira provocou revolta de alguns moradores que acabaram por impedir a a\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da prefeitura, durante esta semana.<\/p>\n
De acordo com a moradora que n\u00e3o quis se identificar, a prefeitura ir\u00e1 pavimentar a \u00e1rea, mas os moradores querem que o projeto mantenha as \u00e1rvores em seus lugares.<\/p>\n
Segundo disse, na sexta-feira uma das \u00e1rvores j\u00e1 foi cortada, mas os manifestantes procuraram o Minist\u00e9rio P\u00fablico para impedir que as outras plantas tivessem o mesmo fim. Corte de \u00e1rvores sem autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 crime previsto no artigo 49 da lei federal 9.605, de 1998, segundo o qual \u00e9 proibido “destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamenta\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos ou em propriedade privada alheia”. A pena prevista \u00e9 de tr\u00eas meses a um ano de deten\u00e7\u00e3o ou multa ou ambas as penas cumulativamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O corte de \u00e1rvores na Rua Higino Alves Pereira provocou revolta de alguns moradores que acabaram por impedir a a\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da prefeitura, durante esta semana. De acordo com a moradora que n\u00e3o quis se identificar, a prefeitura ir\u00e1 … Continue reading