Portarias publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de nesta segunda-feira (27) pela Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, reconhece a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em 225 cidades de Pernambuco, Para\u00edba e Paran\u00e1 e autoriza a transfer\u00eancia de recursos para dois munic\u00edpios de Santa Catarina investirem na recupera\u00e7\u00e3o de danos causados pelo clima ou atendimentos emergenciais, informa o R7.<\/p>\n
S\u00e3o 170 cidades paraibanas e 54 pernambucanas cujos decretos municipais de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, por causa da estiagem dos \u00faltimos meses, foram reconhecidos em \u00e2mbito federal. J\u00e1 em Campo Largo, no Paran\u00e1, o motivo foi a chuva de granizo que causou estragos em resid\u00eancias, pr\u00e9dios p\u00fablicos e infraestrutura.<\/p>\n
Assim que o decreto municipal \u00e9 reconhecido em \u00e2mbito federal, a prefeitura est\u00e1 apta a pedir e receber recursos da Uni\u00e3o para a recupera\u00e7\u00e3o dos danos ou atendimentos emergenciais. O decreto vale por 180 dias e pode ser renovado, caso necess\u00e1rio.<\/p>\n
As portarias da secretaria autorizam a transfer\u00eancia de R$ 120,6 mil para Xanxer\u00ea e R$ 45 mil para Jabor\u00e1, ambos em Santa Catarina. Os valores dever\u00e3o ser gastos em a\u00e7\u00f5es de restabelecimento conforme projetos aprovados. O prazo de execu\u00e7\u00e3o das obras e servi\u00e7os \u00e9 de 180 dias e as prefeituras dever\u00e3o prestar contas dos gastos em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o fim da vig\u00eancia do conv\u00eanio.<\/p>\n
Afogados da Ingazeira, Afr\u00e2nio, Araripina, Arcoverde, Bel\u00e9m do S\u00e3o Francisco, Bet\u00e2nia, Bodoc\u00f3, Brejinho, Cabrob\u00f3, Calumbi, Carna\u00edba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Cust\u00f3dia, Dormentes, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim,Iguaraci, Inaj\u00e1, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatob\u00e1, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreil\u00e2ndia, Oroc\u00f3, Ouricuri, Parnamirim, Petrol\u00e2ndia, Petrolina,Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte, S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sert\u00e2nia, Solid\u00e3o, Tabira<\/strong>, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Tuparetama e Verdejante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Portarias publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de nesta segunda-feira (27) pela Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, reconhece a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em 225 cidades de Pernambuco, Para\u00edba e Paran\u00e1 e autoriza a … Continue reading