{"id":43922,"date":"2014-09-25T07:52:04","date_gmt":"2014-09-25T10:52:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=43922"},"modified":"2014-09-25T07:52:05","modified_gmt":"2014-09-25T10:52:05","slug":"relatorio-da-cpi-dos-convenios-responsabiliza-sebastiao-dias-pela-perda-de-recursos-e-pede-a-cassacao-do-seu-mandato","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=43922","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio da CPI dos Conv\u00eanios responsabiliza Sebasti\u00e3o Dias pela perda de recursos e pede a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato"},"content":{"rendered":"

\"image\"<\/a><\/p>\n

O munic\u00edpio de Tabira perdeu milh\u00f5es de reais em conv\u00eanios que seriam destinados a diversas obras na cidade, uma delas, seria a constru\u00e7\u00e3o de um est\u00e1dio municipal que \u00e9 um sonho antigo dos desportitas locais. A perda desses recursos foi motivo de muita pol\u00eamica e a partir da\u00ed criou-se a CPI dos Conv\u00eanios na C\u00e2mara Municipal dos Vereadores para uma investiga\u00e7\u00e3o mais detalhada e atribuir responsabilidades a quem de direito, informa o Radar do Sert\u00e3o. <\/p>\n

A Comiss\u00e3o Especial Parlamentar foi formada pelos vereadores Edmundo Barros, Sebasti\u00e3o Ribeiro e Val do bar. Depois dessa comiss\u00e3o formada, os parlamentares passaram a acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de todos os conv\u00eanios celebrados pelo munic\u00edpio em execu\u00e7\u00e3o, findos ou em processo de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Aconteceram seis reuni\u00f5es para que a comiss\u00e3o pudesse analisar cuidadosamente a documenta\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios solicitada junto aos setores respons\u00e1veis.<\/p>\n

A comiss\u00e3o da CPI diz na conclus\u00e3o do relat\u00f3rio que a perda dos recursos referentes \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do campo de futebol e dos demais contratos de repasse se deu pelo simples fato da gest\u00e3o n\u00e3o ter enviado um of\u00edcio no prazo de 30 dias antes do per\u00edodo final de vig\u00eancia do conv\u00eanio solicitando a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, ou seja, por conta de um simples of\u00edcio Tabira perdeu seu est\u00e1dio de futebol.<\/p>\n

A omiss\u00e3o do Prefeito Sebasti\u00e3o Dias em n\u00e3o cuidar dos prazos dos conv\u00eanios \u00e9 uma conduta persistente, segundo o relat\u00f3rio, pois, durante o ano de 2013, o prefeito deixou aspirar a vig\u00eancia de sete conv\u00eanios celebrados com a Caixa Econ\u00f4mica Federal \u201cprejudicando a presta\u00e7\u00e3o de contas de valores superiores a dois milh\u00f5es de reais destinados ao lazer e infraestrutura do munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n

Sobre os contratos de pavimenta\u00e7\u00f5es, a comiss\u00e3o da CPI recomenda que o prefeito proceda imediatamente com a reprograma\u00e7\u00e3o com a redu\u00e7\u00e3o de metas e preste contas, ou se assim n\u00e3o entender, conclua as obras com recursos pr\u00f3prios tendo em vista que todas est\u00e3o pr\u00f3ximas de serem conclu\u00eddas.<\/p>\n

A CPI dos Conv\u00eanios entende que \u201cos atos omissivos de n\u00e3o cuidar dos conv\u00eanios, de n\u00e3o pedir prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos de vig\u00eancia, de n\u00e3o fazer reprograma\u00e7\u00e3o e de n\u00e3o prestar contas\u201d \u00e9 de responsabilidade de Sebasti\u00e3o Dias. \u201cO prefeito de Tabira foi omisso e assim sendo, infringiu a lei org\u00e2nica e cometeu infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica administrativa sujeito a julgamento pela C\u00e2mara dos Vereadores e cuja san\u00e7\u00e3o \u00e9 a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n

O pr\u00f3ximo passo da comiss\u00e3o da CPI \u00e9 submeter o relat\u00f3rio ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal e caso seja aprovado pelos parlamentares, ser\u00e1 aberto o processo de cassa\u00e7\u00e3o do mandato do prefeito Sebasti\u00e3o Dias pela pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico administrativa; elaborar e encaminhar den\u00fancias por crime de responsabilidade para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Federal e solicitar tomadas de contas especial em todos os conv\u00eanios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O munic\u00edpio de Tabira perdeu milh\u00f5es de reais em conv\u00eanios que seriam destinados a diversas obras na cidade, uma delas, seria a constru\u00e7\u00e3o de um est\u00e1dio municipal que \u00e9 um sonho antigo dos desportitas locais. A perda desses recursos foi … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43922"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=43922"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43922\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43923,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43922\/revisions\/43923"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=43922"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=43922"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=43922"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}