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O novo presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado, deputado Laerte Bessa (PSC-DF), afirmou que uma das prioridades neste ano \u00e9 a defesa da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 300\/08, que cria um piso salarial nacional para os policiais militares e bombeiros militares. Bessa afirmou que espera ver o assunto aprovado em 2010 pela C\u00e2mara \u2013 o Plen\u00e1rio ainda precisa concluir a vota\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n
No \u00e2mbito da comiss\u00e3o, Bessa informou que ser\u00e3o analisadas propostas que incentivem a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. Diversos projetos que poder\u00e3o entrar na pauta alteram o C\u00f3digo Penal (Decreto-Lei 2.848\/40), a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (7.210\/84) e o C\u00f3digo de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689\/41).<\/p>\n
Laerte Bessa \u00e9 bacharel em Direito e delegado de Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal. Ele est\u00e1 em seu primeiro mandato como deputado federal.<\/p>\n
Leia parte da entrevista concedida pelo parlamentar \u00e0 Ag\u00eancia C\u00e2mara.<\/p>\n
Ag\u00eancia C\u00e2mara \u2013 Quais ser\u00e3o os temas priorit\u00e1rios?<\/strong> Ag\u00eancia C\u00e2mara \u2013 A PEC 300 j\u00e1 est\u00e1 pronta para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio. Na comiss\u00e3o propriamente dita, quais s\u00e3o as prioridades para an\u00e1lise?<\/strong> Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O novo presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado, deputado Laerte Bessa (PSC-DF), afirmou que uma das prioridades neste ano \u00e9 a defesa da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 300\/08, que cria um piso salarial … Continue reading
\nLaerte Bessa<\/strong> \u2013 N\u00f3s estamos agora com a PEC 300. Vamos solucionar o problema salarial no Pa\u00eds. Eu diria que, no Distrito Federal, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 resolvida, mas em n\u00edvel nacional n\u00e3o est\u00e1. N\u00f3s temos que dar estrutura aos estados para que possamos investir em material b\u00e9lico. E tamb\u00e9m dar a estrutura b\u00e1sica e os cursos de academia para que o policial possa fazer um bom trabalho. Para fazer um bom trabalho, ele tem que ter sal\u00e1rio. Essa situa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio n\u00f3s vamos resolver este ano na C\u00e2mara.<\/p>\n
\nLaerte Bessa<\/strong> \u2013 Esse trabalho da PEC 300 saiu da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a. Os integrantes da comiss\u00e3o formalizaram esse projeto que hoje est\u00e1 se tornando uma realidade. Agora, n\u00f3s temos tamb\u00e9m que dar um basta na viol\u00eancia e \u00e9 legislando que vamos conseguir. N\u00f3s temos v\u00e1rios projetos que atacam diretamente a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, o C\u00f3digo de Processo Penal, que tem muita benevol\u00eancia. N\u00f3s vamos dar uma minimizada na viol\u00eancia, que \u00e9 o nosso objetivo, colocar em plen\u00e1rio alguns projetos que a curto prazo v\u00e3o dar a sustenta\u00e7\u00e3o para que a comunidade possa ter uma sensa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de seguran\u00e7a.<\/p>\n