PROJETO PERMITE TIRAR CARTEIRA DE MOTORISTA AOS 16 ANOS<\/b><\/p>\n
A C\u00e2mara analisa o Projeto de Lei 2525\/07, do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), que permite que jovens acima de 16 anos fa\u00e7am a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), mediante autoriza\u00e7\u00e3o dos pais ou respons\u00e1veis.<\/p>\n
Pela proposta, a carteira de motorista para menores de 18 anos ser\u00e1 limitada \u00e0 categoria B (para autom\u00f3veis). Entretanto, a condu\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos pelos menores ser\u00e1 condicionada \u00e0 presen\u00e7a de um maior de 18 que seja portador da CNH definitiva. A aus\u00eancia de um adulto habilitado no ve\u00edculo ser\u00e1 considerada infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima.<\/p>\n
Estilo de vida
\nPara o deputado, a proposta se justifica pela necessidade de adapta\u00e7\u00e3o da lei ao estilo de vida atual da juventude. “Permitir a eles, antes da maioridade penal, determinadas responsabilidades \u00e9 uma forma de prepar\u00e1-los para o livre conv\u00edvio social, tendo assim uma maior liberdade para tomar decis\u00f5es e serem respons\u00e1veis por elas”, explica.<\/p>\n
O projeto altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (Lei 9.503\/97), que exige idade m\u00ednima de 18 anos para a habilita\u00e7\u00e3o dos condutores de ve\u00edculos.
\nFonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
PROJETO PERMITE TIRAR CARTEIRA DE MOTORISTA AOS 16 ANOS A C\u00e2mara analisa o Projeto de Lei 2525\/07, do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), que permite que jovens acima de 16 anos fa\u00e7am a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), mediante autoriza\u00e7\u00e3o … Continue reading