A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por causa da seca em 56 munic\u00edpios pernambucanos. O decreto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, assinado pelo secret\u00e1rio Humberto Viana. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o nacional atual, n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel prorrogar a validade – de 180 dias – dos decretos que reconhecem situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Quando esse prazo \u00e9 atingido, \u00e9 preciso emitir uma nova decreta\u00e7\u00e3o, com os mesmos par\u00e2metros.<\/p>\n
Os munic\u00edpios beneficiados s\u00e3o Afogados da Ingazeira, Afr\u00e2nio, Araripina, Arcoverde, Bel\u00e9m do S\u00e3o Francisco, Bet\u00e2nia, Bodoc\u00f3, Brejinho, Cabrob\u00f3, Calumbi, Carna\u00edba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Cust\u00f3dia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Inaj\u00e1, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatob\u00e1, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreil\u00e2ndia, Oroc\u00f3, Ouricuri, Parnamirim, Petrol\u00e2ndia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte, S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito, Serra Talhada, Serrita,\u00a0 Sert\u00e2nia, Solid\u00e3o, Tabira<\/strong>, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.<\/p>\n O reconhecimento federal da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia permite tanto a cidade quanto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o acesso aos programas da Uni\u00e3o destinado \u00e0s localidades atingidas pela seca, a exemplo do Garantia Safra e do Bolsa Estiagem. Ao todo, em Pernambuco, 134 est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o, atualmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por causa da seca em 56 munic\u00edpios pernambucanos. O decreto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, assinado pelo secret\u00e1rio Humberto Viana. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o nacional atual, … Continue reading