{"id":35650,"date":"2013-08-03T06:04:52","date_gmt":"2013-08-03T09:04:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=35650"},"modified":"2013-08-03T10:06:37","modified_gmt":"2013-08-03T13:06:37","slug":"municipios-sertanejos-caem-na-fiscalizacao-da-aplicacao-do-fundeb-feita-pela-cgu-em-pernambuco-saiba-quais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=35650","title":{"rendered":"Munic\u00edpios sertanejos \u201ccaem\u201d na fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o do FUNDEB feita pela CGU em Pernambuco. Saiba quais"},"content":{"rendered":"
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O Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o da Execu\u00e7\u00e3o de Programas de Governo (AEPG) do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), elaborado pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), revela que, nos quatro estados e 120 munic\u00edpios fiscalizados na amostra, foram detectados casos de professores recebendo valores abaixo do piso nacional e, em v\u00e1rios munic\u00edpios, foram verificadas despesas incompat\u00edveis com o objetivo do Fundeb, al\u00e9m de irregularidades em licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No Sert\u00e3o, foram fiscalizados na amostragem os munic\u00edpios de\u00a0Serra Talhada, Tabira, Afogados da Ingazeira, \u00c1guas Belas, Araripina, Carnaubeira da Penha, Granito, Ingazeirae Petrolina.<\/strong>\u00a0O relat\u00f3rio n\u00e3o traz dados espec\u00edficos sobre cada cidade, mas aponta problemas gen\u00e9ricos apontados na auditoria especial. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da CGU.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, na maioria dos estados e munic\u00edpios fiscalizados, o respectivo Conselho de Acompanhamento e Controle Social encontra-se estruturado, apresentando, no entanto, fragilidades no acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo e na supervis\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do censo escolar. Cabe destacar algumas situa\u00e7\u00f5es apontadas no relat\u00f3rio, no campo \u201cResultado\u201d, cujos percentuais referem-se ao universo fiscalizado pela CGU na avalia\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\u2022 58,89% dos entes fiscalizados, houve a realiza\u00e7\u00e3o de despesas incompat\u00edveis com o objeto do Fundo;
\n\u2022 41,12% houve a ocorr\u00eancia de montagem, direcionamento e simula\u00e7\u00e3o de processos licitat\u00f3rios;
\n\u2022 41,93% foram efetuados pagamentos em desconformidade com a legisla\u00e7\u00e3o;
\n\u2022 16,9% foi detectada a ocorr\u00eancia de saque \u201cna boca do caixa\u201d;
\n\u2022 em rela\u00e7\u00e3o aos conselhos de acompanhamento e controle social, 33,06% deles n\u00e3o acompanharam a execu\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo, e 48,38% n\u00e3o supervisionaram a realiza\u00e7\u00e3o do censo escolar; e
\n\u2022 49,19% dos conselhos visitados n\u00e3o receberam capacita\u00e7\u00e3o no per\u00edodo examinado.<\/strong><\/em><\/p>\n

Criado em 2006, em substitui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), o Fundeb \u00e9 um fundo especial, de natureza cont\u00e1bil e de \u00e2mbito estadual\/distrital composto, a t\u00edtulo de complementa\u00e7\u00e3o, por recursos federais, sempre que, no \u00e2mbito de cada estado ou do Distrito Federal, seu valor por aluno n\u00e3o alcan\u00e7ar o m\u00ednimo definido nacionalmente. Todos os recursos do Fundeb devem ser aplicados exclusivamente na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e o fundo envolve, atualmente, recursos globais (somados todos os entes) da ordem de mais de R$ 100 bilh\u00f5es anuais. (Nill J\u00fanior)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o da Execu\u00e7\u00e3o de Programas de Governo (AEPG) do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), elaborado pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), revela que, nos quatro estados e 120 … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35650"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=35650"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35650\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35654,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35650\/revisions\/35654"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=35650"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=35650"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=35650"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}