O ano come\u00e7a com m\u00e1s not\u00edcias para os prefeitos. Levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CMN) divulgado ontem aponta que o primeiro repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) de 2010, que deve ser creditado hoje, \u00e9 30% menor do que o dezembro \u00faltimo, e 19% menor do que o de janeiro de 2009.
\nA queda \u00e9 ainda mais grave quando se considera que tradicionalmente, pela sazonalidade do Fundo, janeiro \u00e9 um bom m\u00eas. Via de regra, tem o terceiro maior repasse do ano, ficando atr\u00e1s apenas de dezembro e maio. O que significa que os pr\u00f3ximos meses devem ser ainda mais dif\u00edceis, obrigando as prefeituras a cortar gastos e suspender obras e servi\u00e7os, informou Bem Paran\u00e1.<\/p>\n
Em todo o Pa\u00eds, o FPM referente ao 1\u00ba dec\u00eandio (dez dias) do m\u00eas, ser\u00e1 de R$ 1.344.915.191,00, em valores j\u00e1 descontados a reten\u00e7\u00e3o do FUNDEB (Fundo de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica), segundo os c\u00e1lculos da CMN. Em valores brutos, sem descontar a reten\u00e7\u00e3o do Fundeb, o montante a ser repassado hoje \u00e9 de R$ 1.681.143.989,00, 30% abaixo do repassado no 1\u00ba dec\u00eandio de dezembro, que foi de R$ 2.409.473.338,00 e 19% menor que o valor repassado no mesmo per\u00edodo de 2009, que foi R$ 2.074.773.623,00.<\/p>\n
Um dos motivos que teria provocado essa queda dr\u00e1stica foi a s\u00e9rie de isen\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios fiscais oferecidos pelo governo federal, em especial em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para diversos setores como eletrodom\u00e9sticos, autom\u00f3veis, m\u00f3veis e materiais de constru\u00e7\u00e3o. O IPI \u00e9 uma das principais fontes do FPM, que por sua vez \u00e9 a maior fonte de renda para cerca de 80% dos munic\u00edpios brasileiros, segundo dados da Uni\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios (Ubam). Os c\u00e1lculos da Ubam apontam que as redu\u00e7\u00f5es do imposto, os munic\u00edpios deixem de receber cerca de R$ 700 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ano come\u00e7a com m\u00e1s not\u00edcias para os prefeitos. Levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CMN) divulgado ontem aponta que o primeiro repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) de 2010, que deve ser creditado hoje, \u00e9 30% menor … Continue reading