Segundo informa\u00e7\u00e3o da Coliga\u00e7\u00e3o Renova Tabira ao blog de Nill J\u00fanior,\u00a0 o Desembargador\u00a0 Ricardo Paes Barreto acatou provimento do recurso contra a decis\u00e3o do TRE de indeferir os pedidos de registro de candidaturas de Ant\u00f4nio Umberto Amorim da Silva (Beton), Erinaldo Gomes Fernandes (Kinka) e M\u00e1rcio S\u00e9rgio V\u00e9ras da Silva.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o Desembargador relator Virg\u00ednio Marques Carneiro Le\u00e3o afirmou que a coliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o observou o percentual das vagas destinadas a cada sexo. De acordo com a reda\u00e7\u00e3o da regra contida no art. 10, \u00a7 3\u00ba, da Lei n\u00ba 9.504\/97, \u201ccada partido ou coliga\u00e7\u00e3o preencher\u00e1 o m\u00ednimo de 30% (trinta por cento) e o m\u00e1ximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo\u201d.<\/p>\n
Eles\u00a0 buscam concorrer a vereador pelo PDT e PRTB de Tabira. A decis\u00e3o n\u00e3o reforma o que j\u00e1 fora decidido na corte estadual. Implica dizer que o TRE verificou que \u00e9 cab\u00edvel o recurso \u00a0para inst\u00e2ncia superior, o TSE. A decis\u00e3o animou a Coliga\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 havia inclu\u00eddo mais duas candidatas na disputa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Segundo informa\u00e7\u00e3o da Coliga\u00e7\u00e3o Renova Tabira ao blog de Nill J\u00fanior,\u00a0 o Desembargador\u00a0 Ricardo Paes Barreto acatou provimento do recurso contra a decis\u00e3o do TRE de indeferir os pedidos de registro de candidaturas de Ant\u00f4nio Umberto Amorim da Silva (Beton), … Continue reading