{"id":2674,"date":"2009-12-29T06:33:20","date_gmt":"2009-12-29T07:33:20","guid":{"rendered":"http:\/\/blig.ig.com.br\/tabirahoje\/?p=2674"},"modified":"2009-12-29T06:33:20","modified_gmt":"2009-12-29T07:33:20","slug":"falta-fiscalizacao-nas-festas-de-tabira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=2674","title":{"rendered":"CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE: PRIORIDADE! ONDE MESMO?"},"content":{"rendered":"<p>O tecido social no Brasil est\u00e1 se deteriorando h\u00e1 muito tempo devido \u00e0 exclus\u00e3o social pela qual sofrem as popula\u00e7\u00f5es mais carentes das diversas cidades brasileiras. Em Tabira, uma cidade do interior de Pernambuco, os problemas sociais tamb\u00e9m s\u00e3o gritantes. O resultado disso \u00e9 o aumento de crian\u00e7as e adolescentes envolvidos nos chamados erros sociais, cometendo \u201cinfra\u00e7\u00f5es\u201d, crimes e se envolvendo com drogas, prostitui\u00e7\u00e3o ou entrando precocemente no trabalho infantil para ajudar no sustento da fam\u00edlia ou para sobreviverem. Isto porque muitos de seus direitos s\u00e3o negados, apesar de estarem consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na \u00faltima quinta-feira, 24, foi flagrado o consumo de bebidas alco\u00f3licas, uso de cigarros, e o pior, crian\u00e7as que na noite de natal deveriam amanhecer em casa no aguardo do Papai Noel, permaneceram na festa sem impedimentos. A cada festa aumenta o p\u00fablico infanto-juvenil cometendo atos dessa natureza, j\u00e1 que a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o nesses eventos n\u00e3o acontecem.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao assunto, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente disp\u00f5e em seu artigo 243: \u2018vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a crian\u00e7a ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar depend\u00eancia f\u00edsica ou ps\u00edquica, ainda que por utiliza\u00e7\u00e3o indevida: Pena \u2013 deten\u00e7\u00e3o de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato n\u00e3o constitui crime mais grave.\u2019<\/p>\n<p><strong>Cad\u00ea o Conselho Tutelar de Tabira para tal Fiscaliza\u00e7\u00e3o? Cad\u00ea a Secretaria de Juventude e Meio Ambiente com Pol\u00edticas P\u00fablicas para Crian\u00e7as e Adolescentes?<\/strong> Se for falta de estrutura, vamos cobrar para que essa estrutura chegue. S\u00f3 n\u00e3o podemos mais conviver com essa realidade. Na verdade o que falta s\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas para as crian\u00e7as e para os adolescentes na cidade. N\u00e3o est\u00e1 sendo dada a import\u00e2ncia devida a esta quest\u00e3o. N\u00e3o est\u00e3o sendo colocados estes grupos no centro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ali\u00e1s, n\u00e3o existe nenhuma pol\u00edtica direta, uma pol\u00edtica de impacto, de resgate.<\/p>\n<p>O Conselho Tutelar deveria iniciar uma Campanha com o Apoio do Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Poder Executivo e Poder Legislativo para coibir tais pr\u00e1ticas. Para a pr\u00f3xima festa, aqui deixo uma sugest\u00e3o: Conselheiros implantem o Plant\u00e3o, uma tenda do Conselho Tutelar no evento ou algo que venha a amenizar o problema que a cada dia aumenta.<\/p>\n<p style=\"text-align:center;\"><strong>\u201cTemos que zelar pelos nossos menores para que n\u00e3o se tornem futuros infratores.\u201d<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O tecido social no Brasil est\u00e1 se deteriorando h\u00e1 muito tempo devido \u00e0 exclus\u00e3o social pela qual sofrem as popula\u00e7\u00f5es mais carentes das diversas cidades brasileiras. 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