Ao comentar pesquisa da ONG Human Rights Watch, segundo a qual a maior parte das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no Brasil fica impune, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares<\/b>, afirmou que a Justi\u00e7a e os demais poderes do aparelho estatal n\u00e3o t\u00eam conseguido dar repostas adequadas \u00e0 sociedade nessas quest\u00f5es.<\/p>\n
“N\u00e3o temos o menor desconforto de reconhecer nossos erros, mas n\u00e3o admitiremos que seja atribu\u00eddo a um \u00fanico poder desse pa\u00eds as mazelas que vivenciamos”, disse Valadares em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil. “Todos [os poderes] devem estar conscientes que t\u00eam parcela de culpa e responsabilidade, e dar sua contribui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Segundo o presidente da AMB, as raz\u00f5es que estimulam a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade envolvem defici\u00eancias do aparato policial, defensorias p\u00fablicas em n\u00famero reduzido, leis ineficazes e condi\u00e7\u00f5es de trabalho inadequadas para o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a magistratura.<\/p>\n
Na vis\u00e3o da AMB, caberia ao Legislativo fazer reformas infraconstitucionais que garantissem ao Poder Judici\u00e1rio melhores condi\u00e7\u00f5es de punir os criminosos. A mudan\u00e7a do C\u00f3digo de Processo Penal \u00e9 apontada como primordial: “\u00c9 arcaico [o c\u00f3digo atual] e s\u00f3 contribui para retardar andamento das a\u00e7\u00f5es judiciais. A legisla\u00e7\u00e3o prima pelo excesso de formalismo e de recursos ao cidad\u00e3o at\u00e9 que ele venha a ser julgado”.<\/p>\n
Valadares tamb\u00e9m alegou existirem “setores da sociedade brasileira que n\u00e3o se interessam em ter Judici\u00e1rio mais forte, transparente e eficaz”. Entre os que se beneficiariam da morosidade judicial, o presidente da AMB citou “grandes devedores, latifundi\u00e1rios e um parte da elite” que det\u00eam prest\u00edgio pol\u00edtico e poder econ\u00f4mico.<\/p>\n
Os crimes contra os direitos humanos persistem, segundo o magistrado, tamb\u00e9m porque “o governo se mostrou incompetente” ao n\u00e3o dar a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o no tempo adequado.<\/p>\n
A emenda constitucional aprovada em 2004 que permite as transfer\u00eancias para a Justi\u00e7a Federal do julgamento de crimes contra os direitos humanos \u00e9 considerada desnecess\u00e1ria pela AMB. “Deslocar a compet\u00eancia, como se isso fosse resolver o problema, \u00e9 ilus\u00e3o”, afirmou Valadares.<\/p>\n
O presidente da AMB argumentou que a justi\u00e7a brasileira passa por um processo de mudan\u00e7a. Lembrou, por exemplo, a\u00e7\u00f5es recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica: “Pessoas que exerceram cargos relevantes na Rep\u00fablica, que eram poderosas, est\u00e3o respondendo a processos penais no Supremo. At\u00e9 algum tempo atr\u00e1s, ningu\u00e9m imaginaria que isso pudesse acontecer”.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ao comentar pesquisa da ONG Human Rights Watch, segundo a qual a maior parte das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no Brasil fica impune, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, afirmou que a Justi\u00e7a e os demais … Continue reading