{"id":25656,"date":"2012-07-14T08:39:49","date_gmt":"2012-07-14T11:39:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=25656"},"modified":"2012-07-14T08:43:18","modified_gmt":"2012-07-14T11:43:18","slug":"em-nota-marcilio-pires-explica-os-motivos-que-ensejaram-o-pedido-de-impugnacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=25656","title":{"rendered":"Em nota, Marc\u00edlio Pires explica os motivos que ensejaram o pedido de impugna\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O candidato do PDT, Marc\u00edlio Pires, emitiu um comunicado \u00e0 imprensa neste s\u00e1bado para dar um esclarecimento sobre a not\u00edcia de que o promotor entrou com um pedido de impugna\u00e7\u00e3o de sua candidatura.<\/p>\n

Leia na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n

Caro Fl\u00e1vio Marques,
\nVamos repetir mais uma vez esta hist\u00f3ria, acredito pela quarta ou quinta vez.<\/p>\n

O que aconteceu foi que dois (02) dos nove (09) Vereadores daquela Legislatura (2007-2008), se recusaram terminantemente a recolher suas contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, sob o argumento de que aposentados n\u00e3o recolhem essa parcela dos seus sal\u00e1rios. O que modestamente acredito ser uma premissa Constitucional, ou seja, n\u00e3o recolhem sobre seus sal\u00e1rios de aposentados, o que n\u00e3o significa dizer que estar\u00e3o isentos deste imposto quando referentes a outros sal\u00e1rios. Nenhum dinheiro p\u00fablico pode ser pago, a quem quer que seja, sem o desconto do Instituto Nacional de Previd\u00eancia Social (INSS) ou qualquer coisa que o valha.<\/p>\n

Me parece ser este o discernimento que n\u00e3o t\u00ednhamos naquela \u00e9poca. Nas minhas idas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco, tive oportunidades de fazer minha DEFESA ORAL perante quase todos os Senhores Conselheiros daquela Egr\u00e9gia Corte,argumentando principalmente que nunca houve M\u00c1 F\u00c9 ou qualquer tipo de DOLO, pois se assim estivesse acontecido, n\u00f3s ter\u00edamos retirado aquela contribui\u00e7\u00e3o do nosso pr\u00f3prio sal\u00e1rio, o que nunca aconteceu. Com esta tese sendo convincente aos Senhores Conselheiros, caracterizou-se que n\u00e3o aconteceu nenhum SINAL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, mas sim muita INEXPERI\u00caNCIA, DESINFORMA\u00c7\u00c3O e NEGLIG\u00caNCIA.<\/p>\n

Por tudo isto, no nosso modesto entendimento e, semelhantemente ao processo do pagamento indevido das sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, o processo teria voltado ao seu in\u00edcio, com a certeza de que os dois (02) Senhores Vereadores devedores para com o INSS, seriam ou ser\u00e3o chamados para acertarem suas contas, devolvendo o que receberam indevidamente, pois quando eles exerceram a Presid\u00eancia da C\u00e2mara recolheram dos seus sal\u00e1rios estas mesmas contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A pergunta que n\u00e3o quer calar \u00e9 a seguinte: por que eles (os dois vereadores aposentados) se julgaram isentos deste recolhimento somente no meu exerc\u00edcio da Presid\u00eancia, realizando os seus recolhimentos quando eram os ordenadores de despesa (Presidentes). Perguntar n\u00e3o deve ofender, apenas serve para esclarecer. Evidentemente que temos a plena convic\u00e7\u00e3o de toda responsabilidade financeira que tem o ordenador de despesas, ou seja, o Presidente daquela Casa Legislativa. Neste caso espec\u00edfico, a situa\u00e7\u00e3o at\u00edpica \u00e9 que os dois (02) vereadores aposentados tiveram posturas administrativas diferentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mesma situa\u00e7\u00e3o, o que leva \u00e0 v\u00e1rias interpreta\u00e7\u00f5es destas dualidades comportamentais.<\/p>\n

Respeitamos em muito e absorvemos com naturalidade a sugest\u00e3o e a subjetividade de interpreta\u00e7\u00e3o do Senhor Promotor de Justi\u00e7a do nosso munic\u00edpio Dr. Le\u00f4ncio Tavares, mas acreditamos tratar-se de um equ\u00edvoco Jur\u00eddico. Vamos preparar mais uma vez nossa defesa e respeitarmos a decis\u00e3o da Ju\u00edza Eleitoral Dra. Ana Marques.<\/p>\n

Apenas relembrando, nas elei\u00e7\u00f5es de 2008, tive meu registro de candidatura cassado aqui em Tabira, pelo argumento do prazo indevido de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, tenho conquistado minha absolvi\u00e7\u00e3o no TRE e no TSE. \u00c9 prudente que devemos aguardar com cautela os resultados finais desta situa\u00e7\u00e3o. Aquele abra\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O candidato do PDT, Marc\u00edlio Pires, emitiu um comunicado \u00e0 imprensa neste s\u00e1bado para dar um esclarecimento sobre a not\u00edcia de que o promotor entrou com um pedido de impugna\u00e7\u00e3o de sua candidatura. Leia na \u00edntegra: Caro Fl\u00e1vio Marques, Vamos … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25656"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25656"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25656\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25658,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25656\/revisions\/25658"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25656"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25656"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25656"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}