{"id":23378,"date":"2012-04-23T08:53:16","date_gmt":"2012-04-23T11:53:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=23378"},"modified":"2012-04-23T08:53:16","modified_gmt":"2012-04-23T11:53:16","slug":"ex-juiza-de-tabira-hoje-em-belmonte-continua-pedindo-protecao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=23378","title":{"rendered":"Ex-ju\u00edza de Tabira, hoje em Belmonte, continua pedindo prote\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>\u00c0s voltas com a tramita\u00e7\u00e3o de 3.400 processos no f\u00f3rum da cidade sertaneja de S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte \u2014 no qual, na \u00faltima quinta-feira, faltava at\u00e9 \u00e1gua nas torneiras \u2014, a ju\u00edza Fab\u00edola Michele Muniz Mendes de Moura enfrenta outro problema na justi\u00e7a: quer provar que realmente foi v\u00edtima de tentativa de homic\u00eddio por parte de tr\u00eas policiais militares que faziam sua pr\u00f3pria seguran\u00e7a. Dois deles foram escalados para proteg\u00ea-la mesmo tendo integrado um grupo de 19 PMs que respondem por crime de tortura em processo \u00e0 \u00e9poca sob responsabilidade da ju\u00edza.<\/p>\n

O inqu\u00e9rito contra os PMs foi arquivado, mas ela n\u00e3o se conformou. Diz que muita coisa est\u00e1 sem explica\u00e7\u00e3o e afirma que ainda corre risco. O Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco, por\u00e9m, tem n\u00e3o concorda: n\u00e3o s\u00f3 lhe negou escolta como j\u00e1 quis aposent\u00e1-la, apesar da pouca idade: 35 anos. E tentou provar sua insanidade mental, submetendo-a a dois exames m\u00e9dicos. Mas os resultados mostraram que Fab\u00edola est\u00e1 apta para exercer suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

At\u00e9 2011, ela respondia pelo f\u00f3rum de Tabira, a 405 quil\u00f4metros de Recife, no sert\u00e3o do Paje\u00fa. L\u00e1, diz Fab\u00edola, h\u00e1 muitos assassinatos que indicam a a\u00e7\u00e3o de grupos de exterm\u00ednio. Na comarca, ela diz que recebia recados como: \u201cdiga \u00e0 ju\u00edza que quem manda na cidade somos n\u00f3s\u201d.<\/p>\n

Em abril de 2011, perto da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do processo contra policiais por tortura, e j\u00e1 sob prote\u00e7\u00e3o policial, a ju\u00edza e o seu marido, Gustavo Areias, afirmam que sofreram um atentado em junho do ano passado, durante abordagem na rodovia PE 292, onde os pr\u00f3prios seguran\u00e7as \u2014 tr\u00eas PMs \u2014 teriam tentado atirar no carro em que o casal viajava. O marido teria arrancado em alta velocidade e os dois escaparam do atentado. Entre os tr\u00eas acusados respons\u00e1veis pela guarda, dois foram denunciados por tortura no processo que ela julgava.<\/p>\n

A Secretaria de Defesa Social reconheceu a falha de ter escalado policiais envolvidos numa investiga\u00e7\u00e3o para a escolta da ju\u00edza, mas, na Pol\u00edcia Civil, o caso foi arquivado por falta de provas em agosto do ano passado. A partir de ent\u00e3o, a ju\u00edza n\u00e3o teve mais escolta.<\/p>\n

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CNJ tamb\u00e9m n\u00e3o viu necessidade de escolta<\/strong><\/p>\n

O caso da ju\u00edza Fab\u00edola Moura chegou ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que em fevereiro referendou a decis\u00e3o do TJ-PE, alegando que as provas dos autos \u201cn\u00e3o permitem concluir\u201d que ela \u201cest\u00e1 sob grave amea\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Para a magistrada, no entanto, houve parcialidade na condu\u00e7\u00e3o do processo em Pernambuco, fato que terminou influindo na decis\u00e3o desfavor\u00e1vel do CNJ. Notas taquigr\u00e1ficas do Conselho da Magistratura de Pernambuco mostram que os desembargadores ironizam sua imagem de \u201csalvadora da p\u00e1tria\u201d, acusam-na de estar \u201cfazendo esc\u00e1rnio\u201d e de virar \u201cmotivo de chacota\u201d por conta de sua preocupa\u00e7\u00e3o com a pr\u00f3pria seguran\u00e7a.<\/p>\n

Afirmam, ainda, que a magistrada \u201cprecisa de tratamento\u201d e que, por causa dela, \u201co tribunal est\u00e1 caindo no rid\u00edculo\u201d.<\/p>\n

Segundo o ent\u00e3o corregedor do TJ, desembargador Bartolomeu Bueno, o entendimento do Servi\u00e7o de Intelig\u00eancia \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de escolta. Ao GLOBO, ele ratificou que a ju\u00edza precisa de tratamento, apesar dos dois laudos em contr\u00e1rio.<\/p>\n

O primeiro chegou a ser rejeitado pelo Conselho da Magistratura de Pernambuco. N\u00e3o foi identificada \u201cqualquer altera\u00e7\u00e3o de ordem emocional ou ps\u00edquica que a impe\u00e7a de exercer atividades profissionais\u201d. Segundo Bueno, a junta m\u00e9dica do pr\u00f3prio TJPE que o assina tem profissionais que n\u00e3o s\u00e3o do ramo.<\/p>\n

\u2014 Tem oftalmologista, ginecologista e mastologista \u2014 disse.<\/p>\n

Foi exigido um novo exame, dessa vez com a Junta M\u00e9dica Psiqui\u00e1trica do TJ-PE. O resultado: a ju\u00edza \u00e9 \u201cl\u00facida e globalmente bem orientada, n\u00e3o \u00e9 psic\u00f3tica e n\u00e3o possui nenhum grau de defici\u00eancia mental\u201d. Para o desembargador, no entanto, ela n\u00e3o passa de \u201cuma doidinha\u201d que \u00e9 manipulada pelo marido, que anda armado e marca presen\u00e7a constante no f\u00f3rum.<\/p>\n

A ju\u00edza afirma que o companheiro lhe d\u00e1 apoio e seguran\u00e7a. Ela disse que os dois j\u00e1 gastaram mais de R$100 mil com blindagem de ve\u00edculo, contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as, advogados, cursos de tiro e at\u00e9 instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no f\u00f3rum de S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte.<\/p>\n

Na entrevista, Gustavo Areias tinha um rev\u00f3lver sob a mesa e demonstrou excessiva preocupa\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a. Mas tanto ele quanto a ju\u00edza afirmam ter motivos muito fortes para isso.<\/p>\n

Ela terminou sendo removida para a cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte, a 479 quil\u00f4metros de Recife e a 64 de Tabira. Segundo o entendimento do CNJ, n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o das amea\u00e7as. E, como ela hoje reside em outro munic\u00edpio, n\u00e3o necessita mais da escolta utilizada em Tabira.<\/p>\n

A ju\u00edza lembra, no entanto, que os militares sob suspeita s\u00e3o do Comando de Policiamento Sert\u00e3o 1, sediado em Serra Talhada, que comanda as opera\u00e7\u00f5es militares no sert\u00e3o do Paje\u00fa, ao qual est\u00e3o subordinados os destacamentos de Tabira e S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte. Agora, ela vai voltar a tentar negociar escolta com o TJ e pretende at\u00e9 recorrer ao STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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