{"id":22300,"date":"2012-03-12T07:09:43","date_gmt":"2012-03-12T10:09:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=22300"},"modified":"2012-03-12T09:57:33","modified_gmt":"2012-03-12T12:57:33","slug":"juiza-que-atuava-em-tabira-pede-mobilizacao-dos-colegas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=22300","title":{"rendered":"Ju\u00edza que atuava em Tabira pede mobiliza\u00e7\u00e3o dos colegas"},"content":{"rendered":"

A ju\u00edza da Comarca de S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte (PE), Fab\u00edola Michele Muniz Mendes Freire de Moura<\/strong>, que teve a escolta retirada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28\/2) divulgou uma nota em que pede uma mobiliza\u00e7\u00e3o de seus colegas para que sua escola seja retomada. “Qualquer crime contra um juiz em raz\u00e3o da atividade jurisdicional \u00e9 um atentado contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito”, escreveu na carta, informa\u00a0Revista Consultor Jur\u00eddico<\/strong>.<\/p>\n

No ano passado, liminar do CNJ garantiu o uso de carro blindado pela ju\u00edza e acompanhamento por seguran\u00e7as. No entanto, o ministro\u00a0Carlos Alberto Reis de Paula concluiu na \u00faltima ter\u00e7a-feira que “n\u00e3o h\u00e1 provas que possam dizer que a ju\u00edza est\u00e1 em perigo”.\u00a0O relator do processo no CNJ fundamentou o seu voto no inqu\u00e9rito policial da Pol\u00edcia Civil de Pernambuco e no servi\u00e7o de intelig\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco que constataram que n\u00e3o h\u00e1 mais amea\u00e7as \u00e0 ju\u00edza. Ela foi transferida para outra cidade e n\u00e3o est\u00e1 mais \u00e0 frente dos processos que envolvem os policiais, que a amea\u00e7aram.<\/p>\n

A corregedora nacional de Justi\u00e7a, ministra Eliana Calmon, disse que conversou com o presidente e o corregedor do TJ-PE e que eles garantiram que n\u00e3o havia mais riscos para a seguran\u00e7a da ju\u00edza. “Ela estava realmente apavorada, mas o servi\u00e7o de intelig\u00eancia n\u00e3o indicava (motivos para) qualquer preocupa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Fab\u00edola estava \u00e0 frente de processo no qual PMs eram acusados de tortura. Segundo o advogado da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Estado de Pernambuco, Jonas da Cruz, amea\u00e7as \u00e0 ju\u00edza e a seu marido motivaram o pedido de provid\u00eancias para garantir sua seguran\u00e7a.<\/p>\n

A ju\u00edza, na ocasi\u00e3o dos fatos, era da comarca de Tabira, mas foi removida ap\u00f3s sofrer em junho de 2011 uma tentativa de homic\u00eddio praticada por tr\u00eas policiais militares que faziam a sua escolta e dentre os quais dois eram denunciados por crime de tortura cuja audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o seria realizada no dia seguinte.<\/p>\n

Leia a nota divulgada pela ju\u00edza:<\/strong><\/p>\n

Prezados colegas,
\nSou Ju\u00edza da Comarca de S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte desde o dia 20\/06\/2011, mas antes trabalhei na Comarca de Tabira desde quando entrei em exerc\u00edcio na magistratura pernambucana em meados de janeiro de 2006 de onde fui removida ap\u00f3s sofrer em 08\/06\/11 uma tentativa de homic\u00eddio praticada por tr\u00eas policiais militares que faziam a minha escolta e dentre os quais dois eram denunciados por crime de tortura cuja audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o seria realizada no dia seguinte \u2013 09\/06\/11.<\/p>\n

Desta forma, veio por meio do presente externar um pouco da minha situa\u00e7\u00e3o e pedir o apoio dos colegas magistrados tendo em vista que em 28\/02\/2012, o CNJ revogou a liminar que me concedia prote\u00e7\u00e3o policial. Acredito que um dos motivos foi n\u00e3o ter sido juntado documentos recentes que demonstram situa\u00e7\u00e3o de risco. Vou fazer um breve hist\u00f3rico sobre a minha luta em conseguir prote\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n

1) Em mar\u00e7o de 2011, rejeitei a tese de abuso de autoridade suscitada pela defesa dos 19 policiais militares em processo criminal de tortura praticada em dezembro de 1998 e cuja den\u00fancia foi ajuizada em julho de 2010. Nessa mesma decis\u00e3o, determinei a designa\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o. Essa den\u00fancia foi assinada pelos v\u00e1rios promotores da Regi\u00e3o justamente para diluir a exposi\u00e7\u00e3o que recairia em um \u00fanico membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

2) Nos meses de abril e maio de 2011, estive de f\u00e9rias e durante esse per\u00edodo organizei a troca do meu ve\u00edculo e blindagem, adquiri arma de fogo e em raz\u00e3o da minha atua\u00e7\u00e3o funcional, meu marido, que se chama Gustavo Areias de Oliveira Melo, conseguiu obter o registro (posse) de arma de fogo. Ap\u00f3s despachar o processo de tortura contra os 19 policiais militares, uma sucess\u00e3o de fatos intimidat\u00f3rios ocorreu e solicitei prote\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco-TJPE atrav\u00e9s de v\u00e1rios of\u00edcios expedidos em abril, maio e in\u00edcio de junho, os quais eram acompanhados de documentos. No entanto, n\u00e3o recebia uma resposta por escrito. O Chefe da Assist\u00eancia Policial do TJPE apenas dizia verbalmente que eu n\u00e3o teria direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

3) No dia 06\/06\/11, ap\u00f3s muito insistir e na presen\u00e7a do Presidente e Vice-Presidente da AMEPE, em reuni\u00e3o com o Chefe da Assist\u00eancia Policial do TJPE, Coronel Sebasti\u00e3o Gondim, consegui obter uma escolta que seria feita por policiais civis do TJPE. Avisei ao Coronel Gondim e ap\u00f3s alguns ajustes, ficou acertado que a viagem ficaria para o dia 08\/06\/11 e que a escolta seria a partir do come\u00e7aria a partir do munic\u00edpio de Arcoverde (distante aproximadamente 250km de Recife) enquanto o meu destino \u2013 Tabira, ficava h\u00e1 aproximadamente 420 Km.<\/p>\n

4) O ent\u00e3o Chefe da Assist\u00eancia Policial do TJPE, Coronel Sebasti\u00e3o Gondim, disse a mim que a escolta seria realizada por policiais civis do TJPE e no dia 08\/06\/11, liguei para o Coronel Gondim de manh\u00e3 antes de sair e antes de chegar em Arcoverde fiz mais algumas liga\u00e7\u00f5es para orientar o Coronel Gondim onde me encontrava e esse oficial descreveu os carros que fariam a minha escolta e informou que a escolta seria distanciada e \u00e0 paisana para tamb\u00e9m fazer um trabalho de intelig\u00eancia.<\/p>\n

5) Todavia, ap\u00f3s chegar no local marcado em Arcoverde, n\u00e3o visualizamos os carros descritos pelo Coronel Gondim. Assim, eu liguei para o Comiss\u00e1rio da Pol\u00edcia Civil Walmir e este disse: \u201cPode prosseguir, Doutora, j\u00e1 fiz o contato visual\u201d. Ap\u00f3s percorremos mais de trinta quil\u00f4metros, assim que cheguei no Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia resolvi parar no Posto de Combust\u00edvel Cazuza pois eu e meu marido, que conduzia o ve\u00edculo, n\u00e3o visualizamos qualquer carro nos escoltando ou mesmo nos seguindo. E tentei contatar o Chefe da Assist\u00eancia Policial do TJPE, cel. Gondim, mas os seus celulares estavam desligados.<\/p>\n

6) Assim, apesar de ter chegado em Arcoverde \u00e0s 16:00 horas e de ter prosseguido viagem, acreditando que estava escoltada s\u00f3 \u00e0s 19:00 horas e depois da interven\u00e7\u00e3o do Vice-Presidente da AMEPE, consegui falar com o Chefe da Assist\u00eancia Policial do TJPE, Coronel Gondim, e este me orientou a procurar a Companhia Militar de Sert\u00e2nia.<\/p>\n

7) Por volta das 20:30 horas, passei a ser escoltada por tr\u00eas policiais militares. O motorista da escolta se apresentou como Vicente, sendo que, na realidade, se chama C\u00edcero Jos\u00e9 dos Santos, apresentando os outros dois como Ademaci e Morais, cujo verdadeiro nome \u00e9 Antonio Vicente da Silva Sobrinho. Os dois policiais que foram apresentados com os nomes falsos eram denunciados no processo de tortura, envolvendo os 19 policiais militares, cuja audi\u00eancia seria no dia seguinte. Eu n\u00e3o os conhecia e nem eles disseram que eram denunciados nesse processo.<\/p>\n

8 ) Ap\u00f3s percorremos um trecho da estrada em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Tabira, no Munic\u00edpio de Iguaracy, os policiais pararam no lado direito da pista e os tr\u00eas desceram armados, deixando a viatura sem ningu\u00e9m. O lugar era ermo. O motorista cujo nome correto \u00e9 C\u00edcero se dirigiu para o lado do meu marido, enquanto o policial Antonio Vicente se dirigiu para o meu lado e o policial Ademaci se posicionou na frente do vidro para-brisa do nosso carro. Eles n\u00e3o falaram nada e n\u00e3o gesticularam. Quando o policial Ademaci ergueu o fuzil em dire\u00e7\u00e3o ao vidro para-brisa, eu disse a Gustavo que corresse, pois aquela situa\u00e7\u00e3o era um atentado. N\u00e3o havia qualquer motivo para aquela abordagem: n\u00e3o havia outros carros al\u00e9m do meu e o da viatura policial, nem pessoas na estrada nem animais.<\/p>\n

9) N\u00f3s fugimos e nos refugiamos na casa de um desconhecido e ap\u00f3s manter contato com o GOE-Grupo de Opera\u00e7\u00f5es Especiais da Pol\u00edcia Civil, atrav\u00e9s da interfer\u00eancia de uma colega Ju\u00edza, fomos resgatados por policiais civis de Afogados da Ingazeira.<\/p>\n

10) No in\u00edcio de agosto de 2011, o inqu\u00e9rito foi arquivado sem que tr\u00eas coron\u00e9is envolvidos na designa\u00e7\u00e3o da escolta fossem ouvidos. Nesse mesmo m\u00eas, consegui obter c\u00f3pia do inqu\u00e9rito e contratei advogado para desarquivar o inqu\u00e9rito.
\n11) Em 01\/09\/11, o Conselho da Magistratura do TJPE, com base em proposi\u00e7\u00e3o verbal do Corregedor Geral de Justi\u00e7a, resolve instaurar processo para apurar se eu tenho condi\u00e7\u00f5es emocionais de prestar jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

12) Mesmo eu tendo sido examinada por uma Junta de M\u00e9dicos do TJPE e a conclus\u00e3o ter sido para eu continuar a trabalhar, o ent\u00e3o Presidente do TJPE, Jos\u00e9 Fernandes de Lemos, resolveu me submeter a uma Junta Psiqui\u00e1trica, que concluiu que estou apta para trabalhar e n\u00e3o sofro qualquer dist\u00farbio mental consoante LAUDO ANEXO emitido em dezembro de 2011.<\/p>\n

13) No m\u00eas de janeiro de 2012, fiz um of\u00edcio dirigido ao Procurador Geral de Justi\u00e7a, argumentando fatos novos para a reabertura do inqu\u00e9rito e \u00e9 isto \u00e9 uma das principais raz\u00f5es para querer a manuten\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o policial. Juntei trinta documentos.<\/p>\n

Na pol\u00eamica em rela\u00e7\u00e3o ao risco \u00e9 que eu sai da cidade de Tabira e fui removida para S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte (ambas as Comarcas s\u00e3o do sert\u00e3o pernambucano) e estaria fora de risco. No entanto, no dia 18\/11\/2011, quatro policiais miltares foram at\u00e9 S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte a fim de a autoridade sindicante me ouvir na sindic\u00e2ncia que foi instaurada pelo 23\u00ba BPM em setembro de 2011 para apurar o que houve comigo. O detalhe, nobres colegas, \u00e9 que um deles \u2013 Eraldo de Lima Gomes \u00e9 um dos l\u00edderes do processo de tortura e que tem como colegas co-denunciados os dois policiais militares que participaram do atentado perpetrado contra mim e meu marido. E esse of\u00edcio n\u00e3o chegou a ser juntado no Pedido de Provid\u00eancias, mas cheguei encaminhar esse documento \u00e0 Ministra Eliana Calmon no dia 08\/02\/2012, em of\u00edcio no qual pedi apoio para o desarquivamento do inqu\u00e9rito. N\u00e3o sei se ela chegou a ler em raz\u00e3o do per\u00edodo carnavalesco.<\/p>\n

Desta forma, pe\u00e7o o apoio de todos os colegas pois para mim \u00e9 uma quest\u00e3o de honra e de justi\u00e7a esclarecer o que houve comigo pois at\u00e9 a minha sanidade mental foi questionada. Al\u00e9m disso, qualquer crime contra um juiz em raz\u00e3o da atividade jurisdicional \u00e9 um atentado contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

Cordialmente,
\nFab\u00edola Moura<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A ju\u00edza da Comarca de S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte (PE), Fab\u00edola Michele Muniz Mendes Freire de Moura, que teve a escolta retirada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28\/2) divulgou uma nota em que pede uma mobiliza\u00e7\u00e3o de … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22300"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22300"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22300\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22302,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22300\/revisions\/22302"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}