Por unanimidade, o plen\u00e1rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) retirou nesta ter\u00e7a-feira (28) a escolta da ju\u00edza do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJ-PE) Fab\u00edola Michelle Muniz Mendes, que sofreu amea\u00e7as no ano passado, quando comandava processo contra policiais militares acusados de tortura.<\/p>\n
A ju\u00edza atuava no munic\u00edpio de Tabira, sert\u00e3o pernambucano, a 400 quil\u00f4metros de Recife, e teve o pedido de prote\u00e7\u00e3o negado pelo TJ-PE. Em agosto do ano passado, o CNJ determinou em decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) a seguran\u00e7a \u00e0 magistrada. Fab\u00edola contava at\u00e9 agora com carro blindado e a escolta de dois policiais, que segundo ela, seriam r\u00e9us em processo sob sua responsabilidade.<\/p>\n
Meses depois, o TJ-PE informou a corregedoria do CNJ que investiga\u00e7\u00f5es feitas pela Pol\u00edcia Civil e pelo servi\u00e7o de intelig\u00eancia do tribunal mostraram que n\u00e3o h\u00e1 mais necessidade de prote\u00e7\u00e3o. O tribunal argumenta que a magistrada foi transferida do munic\u00edpio de Tabira, no sert\u00e3o pernambucano, onde atuava, e que n\u00e3o est\u00e1 mais \u00e0 frente do processo que acusava policiais militares do crime de tortura.<\/p>\n
\u201cEsses fatos t\u00eam apura\u00e7\u00e3o minuciosa pela pol\u00edcia pela seguran\u00e7a do tribunal constatou-se que n\u00e3o h\u00e1 nada. A magistrada foi transferida para outra cidade, onde n\u00e3o sofre risco nenhum e isso foi comprovado\u201d, afirmou o relator do caso, ministro Carlos Alberto Reis de Paula.<\/p>\n
O pedido de prote\u00e7\u00e3o da ju\u00edza ganhou repercuss\u00e3o por ter ocorrido logo ap\u00f3s o assassinato da ju\u00edza 4\u00aa Vara Criminal de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) Patr\u00edcia Lourival Acioli, morta com 21 tiros em emboscada quando sa\u00eda de casa, em Piratininga, na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i.<\/p>\n
Depois de defender a prote\u00e7\u00e3o de Fab\u00edola Michelle na determina\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, a corregedora Nacional de Justi\u00e7a, ministra Eliana Calmon, afirmou ter seguran\u00e7a de que a magistrada n\u00e3o corre riscos.<\/p>\n
\u201cEstive com ela [ju\u00edza] e o marido, conversei com presidente do corregedor do tribunal e eles me garantiram que ela estava realmente apavorada, mas o servi\u00e7o de intelig\u00eancia n\u00e3o indicava qualquer preocupa\u00e7\u00e3o. Estou segura hoje que n\u00e3o detectamos qualquer perigo de vida para a ju\u00edza\u201d, afirmou a corregedora.<\/p>\n
Defesa da ju\u00edza<\/strong> Segundo ele, o TJ-PE que deveria \u201cprimar pela seguran\u00e7a dos magistrados\u201d trabalha de \u201cmaneira excepcional\u201d para demonstrar que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de seguran\u00e7a.<\/p>\n \u201cA conveni\u00eancia de saber se a ju\u00edza precisa ou n\u00e3o de seguran\u00e7a deve ser ju\u00edzo da magistrada e n\u00e3o do TJ ou da Pol\u00edcia Civil que est\u00e3o no conforto e na modernidade da capital, deixando a ju\u00edza no sert\u00e3o\u201d, disse o advogado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por unanimidade, o plen\u00e1rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) retirou nesta ter\u00e7a-feira (28) a escolta da ju\u00edza do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJ-PE) Fab\u00edola Michelle Muniz Mendes, que sofreu amea\u00e7as no ano passado, quando comandava processo contra policiais … Continue reading
\nA defesa da magistrada de Pernambuco afirmou que os policiais respons\u00e1veis pela escolta n\u00e3o estariam fazendo seu trabalho. O advogado da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jonas da Cruz, afirmou que um dos policiais teria sido flagrado embriagado e se recusado a fazer o teste do baf\u00f4metro.<\/p>\n