Por meio de coment\u00e1rio, o leitor Fernades Gois defendeu os ex-prefeitos Josete Amaral (PTB), de Tabira, e Francisco Dessoles (PTC), de Iguaracy. De acordo com o leitor Fernades Gois, \u201ca rela\u00e7\u00e3o do TCE que eles se basearam cont\u00e9m alguns julgamentos que n\u00e3o s\u00e3o atingidos pela Lei , a exemplo dos prefeitos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE, pois estas contas somente o tornam ineleg\u00edvel se houver rejei\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara de Vereadores, esse \u00e9 o posicionamento do STF, pois nestes casos quem tem a \u00faltima palavra \u00e9 a C\u00e2mara Municipal que pode at\u00e9 aprovar o que o TCE rejeitou. Um exemplo disso \u00e9 cita\u00e7\u00e3o do ex-prefeito de Iguaracy Dessoles, que teve o parecer do TCE derrubado pela C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
Tamb\u00e9m existe os casos dos gestores que apenas tiveram uma den\u00fancia de algum ato ou contrato julgado desfavor\u00e1vel pelo TCE, mas cujas as contas do exerc\u00edcio foram aprovadas, pois somente enseja ficha suja os julgamentos colegiados relativos a presta\u00e7\u00e3o de contas e n\u00e3o a meras den\u00fancias.<\/p>\n
Um exemplo caro disso \u00e9 a cita\u00e7\u00e3o do ex-prefeito Josete Amaral que teve uma den\u00fancia julgada desfavor\u00e1vel mais n\u00e3o se encontra atingido pela Lei do Ficha Limpa, j\u00e1 que suas contas do exerc\u00edcio de 2005 foram julgadas regulares pelo TCE. O julgamento do TCE j\u00e1 era conhecido quando do seu registro de candidatura para as elei\u00e7\u00f5es de 2008 (VEJA A DATA DO JULGAMENTO), mais n\u00e3o o impediu de disputar a elei\u00e7\u00e3o, pois julgamento de meras den\u00fancias pelo TCE n\u00e3o enseja ficha suja.<\/p>\n
Nem todos os atos do TCE ensejam ficha suja, apesar de serem listados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por meio de coment\u00e1rio, o leitor Fernades Gois defendeu os ex-prefeitos Josete Amaral (PTB), de Tabira, e Francisco Dessoles (PTC), de Iguaracy. De acordo com o leitor Fernades Gois, \u201ca rela\u00e7\u00e3o do TCE que eles se basearam cont\u00e9m alguns julgamentos … Continue reading