{"id":21723,"date":"2012-02-21T09:58:16","date_gmt":"2012-02-21T12:58:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=21723"},"modified":"2012-02-21T09:58:16","modified_gmt":"2012-02-21T12:58:16","slug":"marcilio-pires-diz-que-ja-regularizou-as-pendencias-junto-ao-tce","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=21723","title":{"rendered":"Marc\u00edlio Pires diz que j\u00e1 regularizou as pend\u00eancias junto ao TCE"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Em coment\u00e1rio, o ex-presidente da C\u00e2mara de Tabira, Marc\u00edlio Pires (PDT), revela os motivos que levaram o Tribunal de Contas de Pernambuco a inserir seu nome na rela\u00e7\u00e3o do \u201cficha suja\u201d. Por\u00e9m, de acordo com ele, as pend\u00eancias j\u00e1 foram \u00a0regularizadas perante o TCE. Confira o texto na \u00edntegra:<\/p>\n

“Cada um responde por si. A t\u00edtulo de esclarecimento e que deveria ser uma obriga\u00e7\u00e3o de todos os listados para com a popula\u00e7\u00e3o, esclare\u00e7o que no meu caso espec\u00edfico, n\u00e3o houve em momento algum, car\u00e1ter de contas rejeitadas. O que aconteceu e est\u00e1 devidamente registrado no TCE, \u00e9 que, durante minha passagem pela Presid\u00eancia da C\u00e2mara de Vereadores de Tabira (2007-2008), dois vereadores se recusaram terminantemente descontar dos seus sal\u00e1rios os descontos de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, alegando serem aposentados. Nestes casos, segundo informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, caracteriza-se o contradit\u00f3rio. Se o aposentado est\u00e1 isento de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, por outro lado a constitui\u00e7\u00e3o assegura que ningu\u00e9m pode receber dinheiro p\u00fablico, sem o desconto previdenci\u00e1rio obrigat\u00f3rio. Este processo j\u00e1 est\u00e1 extinto, pois observou-se que n\u00e3o houve M\u00c1 F\u00c9. N\u00e3o obstante, paguei do meu pr\u00f3prio bolso uma multa de aproximadamente R$3.500.00 (tr\u00eas mil e quinhentos reais) diretamente ao setor de multas do TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO.<\/p>\n

O segundo imbr\u00f3glio deu-se da seguinte forma: durante o per\u00edodo do recesso parlamentar, parece-me no dia 17\/12\/2007 fui comunicado por funcion\u00e1rios da C\u00e2mara de Vereadores, da chegada de um of\u00edcio oriundo da Prefeitura, assinado pelo ent\u00e3o prefeito Josete Alves do Amaral, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara de Vereadores de um projeto do Governo Federal para o nosso munic\u00edpio. Prontamente tomamos as medidas cab\u00edveis e convocamos os vereadores para tal feito. Em 72(setenta e duas) horas analisamos e aprovamos o referido projeto. Acontece que, ainda nos dias atuais, a Lei org\u00e2nica do Munic\u00edpio e o Regimento Interno da C\u00e2mara preconizam que reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias devem ser remuneradas (s\u00e3o os famosos JETONS). Por falta de conhecimento do Presidente e de todos os vereadores daquela gest\u00e3o, havia em curso uma determina\u00e7\u00e3o do TCE, proibindo remunera\u00e7\u00e3o em sess\u00f5es extraordin\u00e1rias e, diga-se de passagem, n\u00e3o comunicadas oficialmente \u00e0s C\u00e2maras de Vereadores de todo Estado de Pernambuco. Aparentemente estava tudo dentro da maior legalidade e isto aconteceu em muitos munic\u00edpios, ou seja, o Prefeito solicita \u00e0 C\u00e2mara em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, a mesma atrav\u00e9s da presid\u00eancia convoca os Edis e estes prestam suas obriga\u00e7\u00f5es de acordo com a lei org\u00e2nica vigente do munic\u00edpio.<\/p>\n

Este processo encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o no TCE e dever\u00e1, ainda neste semestre, ser alvo de resolu\u00e7\u00f5es naquela Egr\u00e9gia Corte. Vale conferir e dirimir d\u00favidas no site do TCE (www.tce.pe.gov.br ou no E-mail info@tce.pe.gov.br<\/a>) ou atrav\u00e9s dos telefones (81)31817600 e FAX (81)31817604. Pessoalmente estamos tamb\u00e9m dispon\u00edveis para quaisquer di\u00e1logos civilizados.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em coment\u00e1rio, o ex-presidente da C\u00e2mara de Tabira, Marc\u00edlio Pires (PDT), revela os motivos que levaram o Tribunal de Contas de Pernambuco a inserir seu nome na rela\u00e7\u00e3o do \u201cficha suja\u201d. Por\u00e9m, de acordo com ele, as pend\u00eancias j\u00e1 foram … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21723"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21723"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21723\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21725,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21723\/revisions\/21725"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}