Com foguet\u00f3rio na rua, a C\u00e2mara Municipal de Bela Vista de Goi\u00e1s, interior goiano, deu posse aos primeiros dois suplentes beneficiados pela cria\u00e7\u00e3o de mais 7.623 vagas de vereador no pa\u00eds.<\/p>\n
Com 22 mil habitantes, a cidade viu o Legislativo municipal crescer de nove para 11 cadeiras, e passou a contar com um representante que recebeu menos de 400 votos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que ir\u00e1 ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a convalida\u00e7\u00e3o da posse de suplentes e adiar a multiplica\u00e7\u00e3o de cargos para as elei\u00e7\u00f5es de 2012.<\/p>\n
A posse dos suplentes contraria o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que as novas regras s\u00f3 valem para 2012. Nesta semana, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, j\u00e1 afirmou que a eventual posse de suplentes eleitos no ano passado poderia ser contestada na Justi\u00e7a .<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara de Bela Vista de Goi\u00e1s, Eli\u00e9zer Fernandes (DEM), que tamb\u00e9m preside a Uni\u00e3o dos Vereadores de Goi\u00e1s, no entanto, festejou o “pioneirismo”:<\/p>\n
– Foi um sucesso. Nossa cidade tem a terceira maior bacia leiteira do estado e precisava de mais representatividade. Sinto-me como algu\u00e9m que deu o exemplo ao pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo ele, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o gostou, mas ele diz ter convencido boa parte dos eleitores:<\/p>\n
– Ontem mesmo participei de um programa de TV e fui nocauteado ao defender o aumento de vagas, mas isso muda quando a gente explica corretamente para as pessoas. Se deixar, o povo tamb\u00e9m defende o fim do Senado e da C\u00e2mara.<\/p>\n
Dono de 365 votos na elei\u00e7\u00e3o municipal de 2008, o ex-suplente Luiz Pontes (PR) comemorou a promo\u00e7\u00e3o a titular. O outro empossado foi Andr\u00e9 Luiz Oliveira (PT), que recebeu 432 votos.<\/p>\n
Andr\u00e9 Luiz e o funcion\u00e1rio p\u00fablico Luiz Pontes Neto (PR), o Luiz do Detran, disseram ao G1<\/strong> que v\u00e3o recorrer \u00e0 Justi\u00e7a caso haja alguma a\u00e7\u00e3o para tentar tir\u00e1-los do cargo. O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto<\/a>, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes<\/a>, j\u00e1 deram declara\u00e7\u00f5es de que a PEC s\u00f3 valeria para o pleito de 2012. OAB entrar\u00e1 com a\u00e7\u00e3o no STF<\/strong> – Isso viola a regra de que a lei eleitoral s\u00f3 vale se aprovada um ano antes do pleito. \u00c9 absurdo, n\u00e3o tenho d\u00favidas da inconstitucionalidade dessas posses.<\/p>\n Governador interino de Tocantins apoia posse de suplentes<\/p>\n O governador interino do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), recebeu nesta sexta-feira suplentes e defendeu a cria\u00e7\u00e3o de 46 vagas de vereador no estado .<\/p>\n – O vereador \u00e9 o pol\u00edtico mais pr\u00f3ximo do cidad\u00e3o. Como ex-vereador de Palmas, conhe\u00e7o a sua import\u00e2ncia. Tenho certeza de que, quanto mais vereadores nas C\u00e2maras, mais representado estar\u00e1 nosso cidad\u00e3o.<\/p>\n Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com foguet\u00f3rio na rua, a C\u00e2mara Municipal de Bela Vista de Goi\u00e1s, interior goiano, deu posse aos primeiros dois suplentes beneficiados pela cria\u00e7\u00e3o de mais 7.623 vagas de vereador no pa\u00eds. Com 22 mil habitantes, a cidade viu o Legislativo … Continue reading
\n\u201cFoi feita uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o aprovando o n\u00famero de vereadores. N\u00e3o tem d\u00favida jur\u00eddica quanto a isso. Se contestarem, vou entrar com mandado de seguran\u00e7a\u201d, afirmou Andr\u00e9 Luiz. \u201cNa C\u00e2mara [a vota\u00e7\u00e3o] foi esmagadora, no Senado foi esmagadora. Se [o resultado] n\u00e3o valer, tem que fechar o Congresso\u201d, disse Luiz Pontes.<\/p>\n
\nO presidente da OAB, Cezar Britto, disse que a entidade entrar\u00e1 no STF com uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade:<\/p>\n