Foi aprovado no Senado um projeto de lei que cria no Pa\u00eds o Registro da Identidade Civil, uma carteira de identidade unificada. A proposta segue agora para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O projeto de lei n\u00ba 46 de 2003 re\u00fane, sob um s\u00f3 n\u00famero, os documentos de Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF), carteira de trabalho, carteira de motorista e passaporte. Ap\u00f3s a lei entrar em vigor, quem for tirar algum dos documentos receber\u00e1 a carteira unificada. N\u00e3o ser\u00e1 preciso trocar os documentos antigos por um novo. O autor do projeto \u00e9 o deputado federal Celso Russomano (PP-SP).<\/p>\n
\u00a0A proposta determina ainda que a carteira unificada informe o tipo sangu\u00edneo do portador para facilitar o atendimento em caso de emerg\u00eancia. O documento de pessoas com defici\u00eancia ter\u00e1 um selo para facilitar o acesso desse p\u00fablico, por exemplo, ao transporte p\u00fablico gratuito. Para o relator do projeto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), senador Almeida Lima (PMDB-SE), a unifica\u00e7\u00e3o vai dificultar as fraudes. Da ag\u00eancia C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foi aprovado no Senado um projeto de lei que cria no Pa\u00eds o Registro da Identidade Civil, uma carteira de identidade unificada. A proposta segue agora para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O projeto de lei n\u00ba … Continue reading