Tramita na C\u00e2mara a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 376\/09, do deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), que prev\u00ea a coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es para todos os mandatos eletivos e acaba com a reelei\u00e7\u00e3o para os cargos executivos. A PEC tamb\u00e9m estende para cinco anos o mandato de deputados federais e estaduais e de vereadores, assim como do presidente da Rep\u00fablica, de governadores e prefeitos. J\u00e1 o mandato de senador passa de 8 para 10 anos, mas com direito a apenas uma reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n
Para promover a coincid\u00eancia dos pleitos, os mandatos de prefeitos e de vereadores eleitos em 2012 ser\u00e3o de sete anos. J\u00e1 os senadores eleitos em 2010 ter\u00e3o mandato de quatro anos.<\/p>\n
Fim da reelei\u00e7\u00e3o<\/strong> Quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es a cada dois anos, o parlamentar argumenta que interrompem desnecessariamente o trabalho do Congresso e sobrecarregam a Justi\u00e7a Eleitoral, os partidos e os candidatos. “Um \u00fanico pleito nacional e municipal, envolvendo todos os cargos eletivos em disputa, com mandato de cinco anos, seria a solu\u00e7\u00e3o mais adequada para o aperfei\u00e7oamento da nossa democracia”, assegura.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> Tramita na C\u00e2mara a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 376\/09, do deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), que prev\u00ea a coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es para todos os mandatos eletivos e acaba com a reelei\u00e7\u00e3o para os cargos executivos. A PEC tamb\u00e9m estende para … Continue reading
\nNa opini\u00e3o de Amorim, os candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o contam com “ampla vantagem” em rela\u00e7\u00e3o aos demais postulantes a cargos eletivos. “Seja pela utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica em benef\u00edcio pr\u00f3prio ou pela visibilidade conferida ao detentor de um cargo executivo, aqueles que concorrem \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o apresentam alt\u00edssimas taxas de aprova\u00e7\u00e3o, em detrimento da necess\u00e1ria renova\u00e7\u00e3o do campo pol\u00edtico”, afirma.<\/p>\n
\nA proposta ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania quanto \u00e0 admissibilidade<\/strong><\/a>. Se aprovada, seguir\u00e1 para an\u00e1lise por uma comiss\u00e3o especial e, depois, ser\u00e1 votada em dois turnos pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"