A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que aumenta o n\u00famero de vereadores no pa\u00eds, a chamada PEC dos Vereadores, foi aprovada na noite de ontem na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara criada para analisar o assunto. Pela proposta, o pa\u00eds ter\u00e1 oito mil novos vereadores.<\/p>\n
O projeto aumenta o n\u00famero de vereadores de 51,7 mil para 59,7 mil. A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais tamb\u00e9m foi aprovada. Ela reduz de 5% para 4,5% o percentual m\u00e1ximo das receitas tribut\u00e1rias e das transfer\u00eancia municipais para financiamento da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
A mat\u00e9ria precisou de nova tramita\u00e7\u00e3o na Casa porque no ano passado a C\u00e2mara aprovou uma PEC que aumentava o n\u00famero de vereadores, mas previa a redu\u00e7\u00e3o de gastos com as c\u00e2maras municipais. Na vota\u00e7\u00e3o da proposta no Senado, a PEC foi dividida em duas: uma trata do aumento do n\u00famero de vereadores, e a outra, dos gastos com os legislativos municipais.<\/p>\n
A PEC que eleva o n\u00famero de vereadores foi aprovada pelos senadores, mas n\u00e3o chegou a ser promulgada. O ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar a proposta com o argumento de que o acordo era a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vereadores com a redu\u00e7\u00e3o das despesas. De l\u00e1 para c\u00e1, a press\u00e3o dos suplentes de vereadores para resolver o impasse tem sido grande.<\/p>\n
Agora, a proposta segue para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde passar\u00e1 por dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Se os deputados aprovarem o texto sem altera\u00e7\u00f5es, a PEC poder\u00e1 ser promulgada e inclu\u00edda na Constitui\u00e7\u00e3o. Se o texto dos deputados for diferente do aprovado pelos senadores no ano passado, ter\u00e1 que ser enviado para nova an\u00e1lise no Senado, informou a Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que aumenta o n\u00famero de vereadores no pa\u00eds, a chamada PEC dos Vereadores, foi aprovada na noite de ontem na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara criada para analisar o assunto. Pela proposta, o pa\u00eds ter\u00e1 … Continue reading