O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) poder\u00e1 analisar na sess\u00e3o desta quarta-feira (9) os processos que definir\u00e3o a validade da Lei da Ficha Limpa para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2012. As tr\u00eas a\u00e7\u00f5es que tratam do assunto s\u00e3o as primeiras da pauta da sess\u00e3o, que come\u00e7a \u00e0s 14h10, mas \u00e9 bem poss\u00edvel que a decis\u00e3o fique para o ano que vem.<\/p>\n
A d\u00favida se os processos da ficha limpa ser\u00e3o ou n\u00e3o chamados a julgamento pelo presidente do STF, Cezar Peluso, surgiu na segunda-feira, depois que Dilma Rousseff indicou Rosa Maria Weber para ocupar a d\u00e9cima primeira vaga da Corte. Quando os processos da ficha limpa foram pautados, na semana passada, n\u00e3o havia expectativa de que o nome do novo integrante do STF fosse anunciado no curto prazo. Rosa Maria s\u00f3 tomar\u00e1 posse no ano que vem.<\/p>\n
Fux, por outro lado, defendeu que a Corte est\u00e1 apta a julgar a Lei da Ficha Limpa mesmo estando com dez ministros. \u201cCom esse qu\u00f3rum que temos j\u00e1 julgamos quest\u00f5es pontuais e pol\u00eamicas, como ocorreu com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Marcha da Maconha, \u00e0 uni\u00e3o est\u00e1vel homoafetiva e ao exame da Ordem (OAB<\/em>)\u201d, disse. Questionado se h\u00e1 risco de pedido de vista, Fux declarou que n\u00e3o tem como prever, mas que v\u00ea “certa urg\u00eancia no julgamento da Lei da Ficha Limpa, porquanto ela vai sinalizar como devem ocorrer as elei\u00e7\u00f5es de 2012”. (Revista \u00c9poca)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) poder\u00e1 analisar na sess\u00e3o desta quarta-feira (9) os processos que definir\u00e3o a validade da Lei da Ficha Limpa para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2012. As tr\u00eas a\u00e7\u00f5es que tratam do assunto s\u00e3o as … Continue reading