{"id":16825,"date":"2011-10-25T16:35:37","date_gmt":"2011-10-25T19:35:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=16825"},"modified":"2011-10-25T16:36:39","modified_gmt":"2011-10-25T19:36:39","slug":"trabalhador-podera-acompanhar-tratamento-de-saude-dos-filhos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=16825","title":{"rendered":"Trabalhador poder\u00e1 acompanhar tratamento de sa\u00fade dos filhos"},"content":{"rendered":"

Projeto defendido pelo senador Armando Monteiro permite aus\u00eancia de empregados por at\u00e9 30 dias para cuidar de filho menor de 12 anos, mediante acordo coletivo <\/em>________________________________________________________________<\/em><\/p>\n

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Cr\u00e9dito da foto: Moreira Mariz \/ Ag\u00eancia Senado<\/p><\/div>\n

Foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira, 25, pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) o projeto de lei (PLC 137\/2010), de relatoria do senador Armando Monteiro, que permite ao trabalhador acompanhar o filho, menor de 12 anos, em tratamento de sa\u00fade, sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea a aus\u00eancia do empregado para acompanhar o filho em tratamento, seja m\u00e3e ou o pai, por at\u00e9 30 dias. Para tanto, ser\u00e1 dispensado do hor\u00e1rio de expediente mediante apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico. Vale frisar que o PLC 137 recebeu emenda do Senado Federal, que prev\u00ea o afastamento por meio de negocia\u00e7\u00f5es coletivas entre as partes envolvidas.<\/p>\n

Segundo o senador Armando Monteiro, o acordo coletivo \u00e9 fundamental para assegurar os direitos do trabalhador dentro de condi\u00e7\u00f5es adequadas, tanto para o empregado quanto para o empregador. O parlamentar destacou em seu parecer dados do DIEESE (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos S\u00f3cio-Econ\u00f4micos), que demonstram os resultados positivos, j\u00e1 conquistados por meio de decis\u00f5es coletivas, a respeito de abono de faltas para acompanhamento de filhos.<\/p>\n

O levantamento feito pela entidade mostra que a grande maioria das cl\u00e1usulas registradas est\u00e1 relacionada ao afastamento do trabalho para cuidados com a sa\u00fade dos filhos \u2013 60% referem-se exclusivamente \u00e0 interna\u00e7\u00e3o hospitalar e os outros 40% a aus\u00eancias relativas a doen\u00e7as. Os acordos j\u00e1 firmados s\u00e3o v\u00e1lidos para qualquer categoria, sem discrimina\u00e7\u00e3o do sexo do empregado, tendo preservados o descanso remunerado, f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n

Outro aspecto apontado pelo senador que refor\u00e7a a import\u00e2ncia do projeto \u00e9 a necessidade da presen\u00e7a dos pais para a plena recupera\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a em tratamento. \u201cO projeto visa garantir um direito ao trabalhador de extrema import\u00e2ncia para a boa recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da crian\u00e7a, a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio familiar e o bem estar do empregado, que deve, sem d\u00favidas, ter a tranquilidade necess\u00e1ria para dar o suporte necess\u00e1rio ao ente querido\u201d, comentou.<\/p>\n

O projeto de lei, origin\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, foi aprovado pelas Comiss\u00f5es de Seguridade Social e Fam\u00edlia, de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. A proposta segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal em car\u00e1ter terminativo, isto \u00e9, n\u00e3o precisar\u00e1 ir a plen\u00e1rio caso aprovada.<\/p>\n

Assessoria de Imprensa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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