Apesar de reconhecerem que esta ainda n\u00e3o ser\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o definitiva para a quest\u00e3o, os senadores da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) decidiram aprovar, por unanimidade, o voto em separado do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) \u00e0 emenda do senador C\u00e9sar Borges (DEM-RJ) \u00e0 PEC dos Vereadores (PEC 47\/08).<\/p>\n
No voto em separado, Valadares sugere a manuten\u00e7\u00e3o do atual crit\u00e9rio constitucional de c\u00e1lculo para a composi\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras municipais com base no quantitativo populacional, mas altera os percentuais de proporcionalidade do c\u00e1lculo da composi\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 gerar economia, segundo avalia o senador.<\/p>\n
O voto original, do senador Valter Pereira (PMDB-MS), que havia apresentado uma emenda substitutiva ao texto de C\u00e9sar Borges, sugeria que o crit\u00e9rio utilizado para o c\u00e1lculo do n\u00famero de vereadores, fosse baseado nas receitas dos munic\u00edpios. O pr\u00f3prio Valter Pereira, ao final, votou favor\u00e1vel ao texto de Valadares.<\/p>\n
Tamb\u00e9m o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que havia oferecido outro voto em separado, retirou, ao final dos debates, sua proposta, com vistas a facilitar o entendimento.<\/p>\n
A decis\u00e3o dos senadores teve como objetivo, segundo a manifesta\u00e7\u00e3o de todos os votantes, a constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria at\u00e9 que a mat\u00e9ria volte a ser apreciada pelo Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Apesar de reconhecerem que esta ainda n\u00e3o ser\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o definitiva para a quest\u00e3o, os senadores da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) decidiram aprovar, por unanimidade, o voto em separado do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) \u00e0 emenda … Continue reading