Ao discursar nesta ter\u00e7a-feira (5), o senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares (PSB-SE) sugeriu algumas altera\u00e7\u00f5es na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 47\/08, conhecida como PEC paralela dos Vereadores, que deve ser votada nesta quarta-feira (6) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). Para Valadares, o limite de gastos das c\u00e2maras de vereadores deve ser definido pelo crit\u00e9rio populacional e n\u00e3o pelo crit\u00e9rio da receita anual dos munic\u00edpios.<\/p>\n
A fixa\u00e7\u00e3o dos gastos das c\u00e2maras de vereadores por meio de lei complementar \u00e9 a principal altera\u00e7\u00e3o promovida pelo substitutivo do relator Valter Pereira (PMDB-MS) \u00e0 PEC 47\/08, cujo primeiro signat\u00e1rio \u00e9 o senador Cesar Borges (PR-BA).<\/p>\n
Em seu texto original, a PEC 20\/08 ampliava o n\u00famero m\u00e1ximo de vereadores e, ao mesmo tempo, estabelecia novos limites para a despesa das c\u00e2maras municipais. C\u00e9sar Borges acolheu proposta para aumento do n\u00famero de vereadores, mas retirou a parte relativa aos gastos das c\u00e2maras, o que deu origem \u00e0 PEC 47\/08.<\/p>\n
Nessa nova proposta, Borges dividiu os munic\u00edpios em cinco grupos, conforme sua receita anual, atribuindo a cada um deles um percentual da receita como limite de despesa de sua c\u00e2mara de vereadores. \u00c9 isso que Valadares quer mudar.<\/p>\n
Valadares lembrou que o senador Valter Pereira resolveu alterar a sistem\u00e1tica de repasses \u00e0s c\u00e2maras de vereadores substituindo o crit\u00e9rio baseado na popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios pelo crit\u00e9rio da sua receita.<\/p>\n
– A\u00ed, eu tenho uma proposta: se h\u00e1 um clamor da sociedade de que devemos reduzir os repasses, que o fa\u00e7amos usando par\u00e2metros iguais aos que a Constitui\u00e7\u00e3o atual exige, ou seja, em vez de o par\u00e2metro ser a receita, que seja a popula\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio. Por\u00e9m, em vez de termos quatro faixas de popula\u00e7\u00e3o, que tenhamos oito, diluindo, assim, a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de repasses, sem causar distor\u00e7\u00f5es – disse Valadares.<\/p>\n
O senador acha que estabelecer crit\u00e9rios monet\u00e1rios para o limite de gastos das c\u00e2maras “\u00e9 temer\u00e1rio”, pois, apesar de a infla\u00e7\u00e3o estar sob controle, “quem sabe o que pode acontecer com essa crise avassaladora que est\u00e1 atingindo o mundo inteiro?”.<\/p>\n
Em aparte, o senador Jayme Campos (DEM-MT) disse que a tramita\u00e7\u00e3o de ambas as PECs \u00e9 acompanhada de perto por diversos vereadores e suplentes por todo o pa\u00eds.
\nFonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ao discursar nesta ter\u00e7a-feira (5), o senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares (PSB-SE) sugeriu algumas altera\u00e7\u00f5es na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 47\/08, conhecida como PEC paralela dos Vereadores, que deve ser votada nesta quarta-feira (6) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, … Continue reading