As elei\u00e7\u00f5es de 2012 para a escolha de prefeitos, vices e vereadores nos mais de 5,5 mil munic\u00edpios de todo o Pa\u00eds v\u00e3o acontecer no dia 7 de outubro em 1\u00ba turno. No dia 28 do mesmo m\u00eas, onde houver necessidade de novo pleito, se realizar\u00e1 o 2\u00ba turno. O novo calend\u00e1rio eleitoral municipal foi aprovado na noite de ter\u00e7a-feira pelo plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
Por determina\u00e7\u00e3o do Tribunal, todos os partidos que participarem do pleito dever\u00e3o obter o registro at\u00e9 o dia 7 de outubro deste ano. O prazo de um ano at\u00e9 o pleito \u00e9 o mesmo para os candidatos regularizarem a sua filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e ter como domic\u00edlio eleitoral a circunscri\u00e7\u00e3o na qual pretendem disputar mandato eletivo.<\/p>\n
A partir do primeiro dia do ano da elei\u00e7\u00e3o, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Tamb\u00e9m a partir desse dia, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica fica proibida de distribuir bens, valores ou benef\u00edcios gratuitamente, a n\u00e3o ser em situa\u00e7\u00f5es excepcionais.<\/p>\n
Os eleitores ter\u00e3o at\u00e9 9 de maio de 2012 para requerer o t\u00edtulo eleitoral e a transfer\u00eancia de domic\u00edlio. A propaganda eleitoral gratuita na r\u00e1dio e na TV come\u00e7a no dia 21 de agosto, numa ter\u00e7a-feira. A diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos acontecer\u00e1 no dia 19 de dezembro.<\/p>\n
Quem deixar partido para fundar outro vai perder o mandato As elei\u00e7\u00f5es de 2012 para a escolha de prefeitos, vices e vereadores nos mais de 5,5 mil munic\u00edpios de todo o Pa\u00eds v\u00e3o acontecer no dia 7 de outubro em 1\u00ba turno. No dia 28 do mesmo m\u00eas, onde houver … Continue reading
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\nA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou ontem, em car\u00e1ter terminativo, projeto de lei que determina a perda de mandato para pol\u00edticos que deixarem o partido para fundar nova legenda. Texto ainda precisa ser aprovado na C\u00e2mara. Se aprovada, medida atinge o prefeito de S\u00e3o Paulo, Gilberto Kassab, que deixou o Democratas para criar o PSD. (Dia Online)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"