Fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) constataram irregularidades na propaganda eleitoral de candidatos nas cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo<\/b>, no Sert\u00e3o pernambucano.<\/p>\n
Em vista disso, o MPPE recomendou a todos eles que providenciem a adequa\u00e7\u00e3o das publicidades as normas dispostas na legisla\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Henrique Rodrigues, durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es foram encontradas publicidades de candidatos a prefeito e a vereador, sem as devidas legendas partid\u00e1rias ou, quando tinham, n\u00e3o estavam leg\u00edveis.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o do TSE diz que nas propagandas de candidatos a prefeito dever\u00e1 constar, obrigatoriamente, todas as legendas dos partidos que fazem parte da coliga\u00e7\u00e3o, caso exista. J\u00e1 para os vereadores, \u00e9 obrigat\u00f3ria apenas a legenda do partido ao qual o candidato pertence.<\/p>\n
Al\u00e9m da falta das legendas nas propagandas, o MPPE ainda constatou a exist\u00eancia de placas, cartazes, e pinturas em muros em tamanhos irregulares. O TSE s\u00f3 permite que tais publicidades tenham no m\u00e1ximo quatro metros quadrados.<\/p>\n
O candidato infrator, al\u00e9m de ter a propaganda irregular recolhida, pode pagar multa, cujo valor varia entre R$ 5.320,50 e R$15.961,50.
\nFonte: PE 360<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) constataram irregularidades na propaganda eleitoral de candidatos nas cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, no Sert\u00e3o pernambucano. Em vista disso, o MPPE recomendou a todos … Continue reading