Prefeitos não podem fazer Carnaval com atrasos na folha, alerta MPCO

Do blog de Jamildo

O Ministério Público e o Tribunal de Contas expediram uma recomendação aos prefeitos nessa quinta-feira (18) alertando que não promovam festas de Carnaval se estiverem com atrasos nas folhas de pagamento. Os órgãos de controle alertam que os municípios devem pagar aos funcionários, sejam servidores efetivos ou comissionados e temporários, antes de fazer shows e eventos, podendo ser punidos se não cumprirem a sugestão.

O documento aponta que “a realização de gastos na pendência de quitação – parcial ou integral, dos salários dos servidores públicos tem o potencial de violar o princípio constitucional da moralidade administrativa, que se impõe aos gestores de qualquer nível ou hierarquia”.

A recomendação ainda lembra que o Tribunal de Contas tem vetado a realização de eventos em prefeituras que têm problemas fiscais. O documento ainda rememora o caso de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, onde o prefeito Bruno Pereira (PTB) foi impedido de gastar R$ 4 milhões em shows, incluindo de Wesley Safadão, em agosto do ano passado, um mês antes de ser afastado.

“Nos municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais prementes da população, em sintonia com o postulado da eficácia”, diz. “Aos gestores públicos compete a proteção do chamado ‘mínimo existencial’, assim compreendido como o núcleo essencial de direitos a permitirem uma existência minimamente digna por parte dos servidores públicos.”

O documento foi assinado pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, e pelo presidente do Tribunal de Contas, Marcos Loreto.

Dupla é presa em Tabira após roubarem posto de combustível

Dois assaltantes foram presos, na noite deste sábado (13), após realizarem uma ação em um posto de combustível localizado na PE-420, em Tabira. De acordo com informações do 2º Companhia de Polícia Militar, uma equipe realizava rondas nas proximidades do bairro de Fátima I, quando ao chegar na entrada do Posto de Gasolina Nogueirão 1, visualizou os dois indivíduos na moto placa PGU 6269 – Tuparetama/PE, com a placa encoberta por uma bolsa de plástico, ao notarem a viatura empreenderam fuga, sendo logo em seguida detidos por esta equipe.

Ao serem abordados e feito uma busca pessoal, foi encontrado com imputado Fredson Franklin dos Santos Silva uma arma de fogo tipo garrucha de fabricação caseira em sua cintura e a quantia em espécie no valor de R$ 1.726,60, ao ser indagado sobre a procedência do dinheiro informaram que haviam acabado de roubar do posto de gasolina utilizando a arma de fogo, ainda disseram que a mesma arma foi utilizada para roubar a moto que estava conduzindo na cidade de São José do Egito.Adianto que a moto era conduzida por um menor.

Diante dos fatos os dois indivíduos juntamente com o veículo e o material apreendido foram encaminhados à DP de Afogados e entregues à autoridade de plantão para as medidas cabíveis.

Tabira: inaugurado novo Fórum José Verissimo Monteiro

Foto: Marcelo Patriota

O Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco inaugurou nesta sexta-feira (12) em Tabira, o novo Fórum José Verissimo Monteiro, que foi o 1º Tabelião da cidade.

Construído no Bairro do Riacho do Gado, o Fórum ficou pronto em apenas 5 meses. Antes da inauguração o Des. Leopoldo de Arruda Raposo foi homenageado com o titulo de cidadão concedido pela Câmara de vereadores de Tabira.

O Projeto dispõe de uma área de 7.500 m² e terá área coberta de 1.648,88 m². O terreno havia sido doado pela Prefeitura de Tabira em 2013, sendo renovado o termo de doação no ano de 2015. A construção foi orçada em quase 5 milhões de reais e com o empreendimento da obra o governo espera melhorias na geração de emprego e renda e aquecimento na economia local.

No projeto da nova sede do Fórum serão instaladas três varas cíveis, além da Defensoria Púbica e do Cartório Eleitoral.

Participaram das solenidades entre desembargadores e juízes Bartolomeu Bueno, Mozart Valadares, Eudes França, Mauro Alencar e o Des. Geraldo Magela Dantas Campos, 96 anos, que foi o juiz fundador da Comarca de Tabira.

Estiveram presentes além do deputado estadual Antônio Moraes, os Prefeitos: Sebastião Dias de Tabira e o vice Zé Amaral, José Patriota de Afogados da ingazeira, Lino Morais de Ingazeira e Zeinha Torres de Iguaracy. A Presidenta da Câmara Nely Sampaio e todos os vereadores também participaram da solenidade. Veja mais registros de Marcelo Patriota:

Começou hoje curso de pilotagem numa parceria entre Prefeitura de Tabira e Honda

Começou nessa manhã de terça-feira (9), o curso de pilotagem oferecido aos mototaxistas de Tabira que fizeram, dentro do prazo, as inscrições no Centro de Comando da Guarda Municipal.

Através da secretaria de Administração, a Prefeitura de Tabira conseguiu uma parceria com a Honda e, até o dia 12, os instrutores estarão dando aulas teóricas e práticas. Muitos mototaxistas estiveram iniciando os estudos no auditório da secretaria de Educação, informa o blog do povo.

“O nosso objetivo com esse curso é promover um trânsito cada vez mais seguro para os condutores e pedestres, por isso, estaremos sempre em busca de ações desse tipo para os condutores de Tabira”, disse o secretário Flávio Marques.

Prefeitura de Tabira convoca mototaxistas para curso de pilotagem

A Prefeitura de Tabira, através da secretaria de Administração, conseguiu um curso de pilotagem para os mototaxistas do município que tiverem interesse em participar. O curso acontecerá de 9 a 12 de janeiro e será ministrado pelos instrutores do Centro Educacional de Trânsito da Honda.

As inscrições devem ser feitas até a próxima segunda-feira (8), das 8h às 13h no Centro de Comando da Guarda Municipal. Os interessados também devem levar, no ato da inscrição, sua documentação pessoal e do veículo. O curso é gratuito, indica o blog institucional da Prefeitura.

“Terá meu apoio”, diz Paulo Câmara sobre a candidatura de José Patriota a deputado estadual

O Governador Paulo Câmara (PSB) enfatizou que caso o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), decida realmente disputar uma cadeira na Casa Joaquim Nabuco, contará com o seu apoio, relata em seu Blog, o Robério Sá.

“O prefeito de Afogados, José Patriota, é um quadro histórico e importante do nosso partido. É uma liderança de todo o Sertão do Pajeú, além de presidente da Amupe reeleito, ele tem feito um trabalho de interlocução dos municípios de toda a região em defesa do pacto federativo, defesa da melhoria dos serviços públicos e fortalecimento dos municípios”, disse o governador.

Sobre as eleições deste ano, o chefe do executivo garantiu que José Patriota possui condições de disputar o pleito a nível estadual: “Então, ele (Patriota) está credenciado para disputar qualquer cargo público. É evidente que isso exige um debate público e ele é prefeito eleito com a grande maioria da população de Afogados da Ingazeira”, disse Paulo Câmara, completando: “Temos um prazo até março, então vamos debater e aprofundar esse tema, mas com certeza, a decisão que Patriota tomar junto com seu grupo político, terá meu apoio”, finalizou.

Em Tabira Secretário de Agricultura pede desculpas por não ter recuperado todas as estradas em 2017

Por Anchieta Santos

As famílias da Agricultura Familiar do município de Tabira também ganharam a prorrogação até o dia 31 de janeiro para o pagamento do boleto do Garantia Safra 2017/2018. A informação foi passada ontem a Rádio Cidade FM pelo Secretário Municipal de Agricultura Beto Santos.

Os boletos vieram com data de vencimento no dia 02 de janeiro, mas a Secretaria Estadual de Agricultura resolveu prorrogar até o dia 31 deste mês. A distribuição dos quase 1.400 boletos será feita via Presidentes das Associações Rurais.

Diante das reclamações de ouvintes contra poços que tiveram a liberação de água interrompida, o secretário revelou que entre setembro e dezembro 45 poços quebraram, hoje tem entre 8 e 10 e que providências estão sendo tomadas para zerar o problema.

A respeito das estradas, Beto Santos pediu desculpas por ter sido obrigado a paralisar a recuperação depois de prometer que faria todas elas no ano que passou, e adiantou que o maquinário está sendo reorganizado, com caçamba e Patrol ganhando novos pneus para retomar os trabalhos.

Tabira: Prefeitura comemora conclusão e fase final de obras em UBSs

Na manhã da última quinta-feira, 04, o prefeito Sebastião Dias e a secretária de Saúde Zeza Almeida visitaram a UBS João Leite Padilha que fica localizada na Rua Jojó Cordeiro, em frente à Escola Dona Toinha. A UBS passou por uma obra de ampliação e reforma e está 100% concluída.

A UBS que atende em torno de 4 mil pessoas contou com a reforma e ampliação de consultórios, sala de curativo, sala de vacina, sala de reunião, dois banheiros com acessibilidade, consultório odontológico, cozinha e demais espaços.

A obra foi executada com recursos do Governo Federal e da Prefeitura de Tabira e o valor total é de R$136.876,37.

No mesmo dia, Sebastião Dias ainda acompanhado da secretária de Saúde Zeza Almeida e também do secretário de Obras Cláudio Alves foram acompanhar o andamento da construção da UBS do bairro de Fátima II que está em fase de acabamento.

Em torno de 5 mil pessoas serão assistidas na UBS, pois atenderá também os pacientes moradores do Bairro das Missões. A obra que conta com o moderno padrão do Ministério da Saúde será inaugurada provavelmente em fevereiro.

Humberto diz que o SUS vive seu pior momento

Para uma plateia de pesquisadores e profissionais da área da Saúde, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), fez duras críticas às políticas adotadas para o setor pelo governo de Michel Temer (PMDB). Segundo Humberto, desde que o Sistema Único de Saúde (SUS) foi implantado, é a primeira vez que um ministro da Saúde assume abertamente o papel de atender a interesses corporativos e de instituições privadas em detrimento do próprio sistema e do bem estar da população brasileira. Hoje, quem comanda a pasta é Ricardo Barros (PP).

“Vivemos, sem dúvida, o pior momento da história do SUS. Desde que o sistema foi implantado, em 1988, todos os ministros que passaram pela pasta, até mesmo nos governos de Collor e de Fernando Henrique Cardoso, tinham uma preocupação de melhorar o SUS, de garantir recursos, pensar novos projetos. Mas o atual comandante da pasta age exatamente fazendo o oposto. Ele defende mais os planos de saúde que os pacientes. Administra o SUS, mas é o primeiro a dizer que ele precisa diminuir de tamanho. A quem o ministro está servindo? Porque ao povo é que não é”, questionou o senador.

Duas jovens tabirenses continuam desaparecidas

Continuam desaparecidas, até agora, as duas jovens tabirenses Ana Júlia Silva, de 15 anos e Emilly Queiroz, também de 15 anos, desde a ultima quinta-feira (07). Desesperados pelo desaparecimento das jovens, familiares fazem apelo a população na tentativa de encontra-las.

As famílias pedem que quem souber algum paradeiro das jovens, entrem em contato através dos telefones: (87) 9. 9904-7324 ou (87) 9. 9617-1100

Petrobras recebe mais R$ 654 milhões da Lava-Jato

A Petrobras já recebeu, desde o início da Operação Lava Jato, R$ 1,476 bilhão desviados da companhia no esquema de pagamento de propina desvendado pelo Ministério Público do Paraná e pela Polícia Federal. As informações são da Agência Brasil.

Deste total, cerca de R$ 654 milhões foram devolvido nesta quinta-feira (7) aos cofres da companhia. O dinheiro foi recuperado por meio de acordos de colaboração celebrados com pessoas físicas e jurídicas no âmbito da Operação Lava Jato. A devolução aconteceu durante evento realizado em Curitiba, base central da operação, com a presença do presidente da estatal, Pedro Parente.

Segundo nota divulgada pela Petrobras, a empresa“vem trabalhando em parceria com o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Receita Federal e demais autoridades desde o início das investigações, ao mesmo tempo em que aprimorou seus mecanismos de controle e tomada de decisões”.

Na avaliação da estatal, a companhia, “que é reconhecida pelas autoridades como vítima dos atos desvendados pela Lava Jato, seguirá adotando medidas jurídicas contra empresas e pessoas, inclusive ex-funcionários e políticos, que causaram danos financeiros e à imagem da companhia”.

A nota conclui afirmando que a Petrobras atua como coautora com o Ministério Público Federal e a União em 13 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 43 ações penais.

Rodrigo Novaes pede redução do percentual da taxa de saneamento no interior

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo nesta quarta-feira (6) em sessão plenária para que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compensa) diminua a sua taxa todo o interior do Estado. Segundo o parlamentar o valor varia de 40% a 100% de acordo com a qualidade de serviço.

“Pela condição em que vive a população do interior, pelas dificuldades naturais, e também pela razão dos problemas sociais que são acentuados nesses locais, é justo que se pague o mínimo possível permitido em lei, os 40%”, sugeriu o vice-líder do governo.

Novaes ressaltou que toda esta questão já conta com a sensibilidade por parte do governador Paulo Câmara e do presidente da Compesa, Roberto Tavares, que já demonstram uma grande compreensão por esta matéria.

Guarda Municipal prende acusado de homicídio em Tabira

A Guarda Municipal de Tabira prendeu, nessa quarta-feira (06), João Pedro Marques Sousa, de 25 anos, acusado de matar José Carlos da Silva, mais conhecido como “Zé de Eugênio”, de 75 anos, na Jureminha.

De acordo com o Relatório de Ocorrência da Guarda Municipal, ele confessou e deu detalhes do crime. João Pedro disse que na terça-feira, dia 28, chegou em casa embriagado e por motivo fútil espancou a vítima com uma barra de madeira, que foi apreendida pela GM. A vítima deu entrada no Hospital Regional em Afogados da Ingazeira, mas não resistiu e veio a óbito.

“O crime chocou a cidade de Tabira, pois, Zé de Eugênio, era uma pessoa muito querida pela população local”, disse o Subcomandante da Guarda, Vasconcelos, adiantando que o acusado está sendo conduzido para a Delegacia Regional de Afogados da Ingazeira.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal em Caruaru.